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Correio da Manhã

Política
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Processo da Operação Fizz tropeça na imunidade

Advogados pediram nulidade da instrução.
Débora Carvalho 10 de Junho de 2017 às 09:15
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Orlando Figueira foi um dos três arguidos presentes no debate instrutório
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Orlando Figueira foi um dos três arguidos presentes no debate instrutório
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Orlando Figueira foi um dos três arguidos presentes no debate instrutório
Orlando Figueira
Manuel Vicente
Os advogados da Operação Fizz pediram ontem a anulação da instrução do caso que envolve o vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, e o ex-procurador da República, Orlando Figueira. Em causa está o facto de o número dois de Angola ainda não ter sido notificado da acusação.

Rui Patrício, advogado de Manuel Vicente, alegou que a imunidade do ‘vice’ de Angola não é um álibi e que este caso tem repercussões internacionais. "Um dia quando o meu cliente for notificado volta tudo atrás", frisou Rui Patrício.

Note-se que o Tribunal Constitucional de Angola ainda não decidiu sobre o levantamento de imunidade do governante.

Já o defensor de Orlando Figueira alegou que "não se pode deixar de fora nenhum arguido: todas as diligências são nulas", afirmou Paulo Sá e Cunha, sublinhado "a pressa" com que se chegou à fase de instrução. A decisão dos advogados foi comunicada a dias de terminar o prazo de revisão da prisão domiciliária de Orlando Figueira.

O Ministério Público pediu que todos os arguidos fossem pronunciados pelos factos que constam da acusação. A Operação Fizz investigou o alegado recebimento de luvas, no valor de 760 mil euros, por parte do magistrado Orlando Figueira, suspeito de favorecer Manuel Vicente em dois processos que foram arquivados. Ambos estão acusados de corrupção e branqueamento de capitais. O ex-procurador está ainda acusado de violação de segredo de justiça e falsificação de documento.
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