A edição de hoje
Período de candidaturas na primeira fase decorre até 20 de outubro de 2026 e segunda fase até 20 de janeiro de 2027.
O Programa Sustentável 2030 abriu três novos concursos, no valor de 130 milhões de euros, para as áreas da economia circular e para promover o acesso seguro e a gestão sustentável da água, foi este sábado anunciado.
Num comunicado este sábado divulgado, os ministérios da Economia e da Coesão Territotial e do Ambiente e Energia precisam que a promoção do acesso seguro e a gestão sustentável da água inclui uma gestão integrada e maior resiliência hídrica.
Dois dos três concursos, um de 30 milhões de euros e outro de 40 milhões de euros, visam garantir a acessibilidade física, maior segurança e resiliência das infraestruturas, promovendo uma gestão mais sustentável da água e ambos contemplam uma taxa de cofinanciamento de 85% e destinam-se a municípios e suas associações, ao setor empresarial do Estado e ao setor empresarial local, nas NUT II do Continente, refere o comunicado.
Os ministérios explicam que o "primeiro destes concursos destina 40 milhões de euros para intervenções ao nível da recolha e tratamento das águas residuais e visa apoiar a melhoria da qualidade do serviço prestado, bem como contribuir para a qualidade das águas interiores e costeiras".
A primeira fase de candidaturas para este primeiro concurso decorre até 21 de setembro de 2026, à qual se segue uma segunda fase que arranca em 21 de setembro de 2026 e encerra em 20 de janeiro de 2027.
O segundo programa diz respeito à captação, adução e tratamento de água para consumo público, prevendo 30 milhões de euros em apoios para intervenções no ciclo urbano da água.
O período de candidaturas na primeira fase decorre até 20 de outubro de 2026, iniciando-se uma segunda fase em 20 de outubro de 2026, que se prolongará até 22 de fevereiro de 2027.
Em relação ao terceiro concurso, que reserva 60 milhões de euros do Fundo de Coesão para infraestruturas de valorização de resíduos urbanos, os dois ministérios afirmam que visa uma gestão mais eficiente e sustentável que permita reduzir a deposição em aterro, aumentar a reciclagem e a circularidade dos recursos.
Os beneficiários deste incentivo financeiro, que é de 85% do total do investimento, podem ser "as entidades gestoras de resíduos urbanos com competência para realizar os investimentos em alta nas regiões do Norte, Algarve, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo".
A primeira fase do aviso termina em 20 de agosto de 2026, seguindo-se uma segunda fase com abertura prevista para 20 de agosto de 2026 e encerramento em 22 de março de 2027.
Citado no comunicado, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, sublinha que "apesar do muito que já foi feito, ainda há muitas necessidades a satisfazer no que respeita ao abastecimento de água e tratamento de resíduos".
Também citado comunicado, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, afirma: "Estamos a implementar a Estratégia Água que Une e a recuperar o tempo perdido na gestão de resíduos para entrarmos na rota para o cumprimento das metas".
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