Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
1

Provedor mediou 39 casos em 2010

O Mediador do Crédito, figura criada em 2009 para facilitar a resolução de problemas relacionados com o crédito entre clientes e instituições financeiras, resolveu 39 processos durante todo ano de 2010.
21 de Agosto de 2011 às 00:30
Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é o actual Mediador do Crédito
Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, é o actual Mediador do Crédito FOTO: Marta Vitorino

Na sua maioria, os pedidos de ajuda que chegaram a João Amaral Tomaz, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no primeiro governo de José Sócrates, foram recusados por não se enquadrarem nas competências do gabinete. O mandato do Provedor terminou em Junho e, questionado pelo CM, o Ministério das Finanças esclareceu que o Governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a continuação daquele órgão.

No total, deram entrada na instituição 178 processos, tendo sido aceites apenas 39, a maioria relacionada com conflitos sobre a reestruturação de créditos a particulares. Os restantes processos foram encaminhados para outras instituições ou arquivados.

Desde que entrou em funcionamento, em Agosto de 2009, foram recebidos 303 processos, tendo sido aceites apenas 112, com uma taxa de sucesso, total ou parcial, de 54 por cento, ainda de acordo com as contas do relatório de actividades da instituição

Para o número reduzido contribuiu ainda o facto de a Deco e de a Direcção-Geral do Consumidor terem deixado de enviar processos para o Mediador do Crédito. A associação de defesa do consumidor, que só no ano passado recebeu 7755 contactos e abriu dois mil processos de mediação entre consumidores e bancos, refere que nada tem contra "a pessoa em si, mas desde o início que considera não haver necessidade de criação do cargo, uma vez que as suas competências já estavam atribuídas ao Banco de Portugal, pelo que prefere continuar a enviar os pro-cessos àquela instituição", explicou ao Correio da Manhã o secretário-geral da Deco, Jorge Morgado.

BDP RECUSA DIZER QUANTO CUSTA MANTER GABINETE

Apesar de o cargo ser de nomeação política, tanto o Mediador do Crédito como os técnicos e funcionários administrativos que lhe dão apoio, num total de seis pessoas, são pagos pelo Banco de Portugal. Questionada pelo Correio da Manhã, a instituição recusou dizer quanto custou manter este gabinete em 2010, valor que, de acordo com valores divulgados na altura da criação do cargo, rondava os 15 mil euros mensais, sete mil dos quais para João Amaral Tomaz.

MEDIADOR DE CRÉDITO GABINETE PROVEDOR
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)