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Correio da Manhã

Política
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PS admite flexibilizar entradas de novos trabalhadores no Estado

Programa eleitoral vai acabar com regra de ajustamento das duas saídas para cada nova admissão.
Diana Ramos e Tiago Virgílio Pereira 16 de Junho de 2019 às 10:47
António Costa
António Costa
João Almeida, porta-voz do CDS
António Costa
António Costa
João Almeida, porta-voz do CDS
António Costa
António Costa
João Almeida, porta-voz do CDS
O PS admite flexibilizar as entradas de novos trabalhadores no Estado, eliminado a "regra cega" das duas saídas por cada nova entrada. O objetivo é permitir que os serviços públicos mais fragilizados não estejam sujeitos a limites de contratação.

Segundo fonte socialista, "a regra do dois por um é de ajustamento e só faz sentido até esse ser atingido". Assim, o programa eleitoral do Governo PS deverá assim defender a implementação de uma nova "regra de planeamento de necessidade trabalhadores" na Função Pública.

A essa medida não é alheio o facto de haver serviços que estão deficitários de pessoal. Por isso, nem mesmo a regra do um por um será a norma, dado que há setores excedentários que deverão manter uma redução de funcionários. "A intenção é acabar com uma regra cega para passar a haver uma avaliação em função das necessidades", diz ao CM fonte conhecedora do processo.

O próprio primeiro-ministro adiantou ao ‘Expresso’ que o objetivo do Governo é, a partir de 2020, "preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na Administração Pública". Costa vai mais longe e explica mesmo que é intenção do Executivo "rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores", ou seja, do pessoal com mais formação no Estado.

Outra medida a avançar será a reconversão de alguns trabalhadores do Estado para outras tarefas, na sequência do próprio processo de digitalização e modernização da Função Pública.

Este sábado, em Viseu, na convenção que prepara o programa eleitoral, Costa evitou as questões dos jornalistas. No discurso, o secretário-geral socialista deixou um recado: "Não nos podemos comprometer a fazer nada que não tenhamos a certeza de que vamos poder cumprir ao nos próximos quatro anos."

Costa prometeu "fazer ainda mais e melhor" e reforçou a necessidade de reduzir as assimetrias de rendimentos, em particular entre homens e mulheres. "A desigualdade salarial é um exemplo essencial. O programa eleitoral do PS será preparado em quatro convenções temáticas e aprovado a 20 de julho.

CDS acena com baixa de impostos
O porta-voz do CDS, João Almeida, ataca a "opção errada" do PS e do primeiro-ministro de admitirem aumentar os salários dos trabalhadores da Função Pública, contrapondo uma baixa de impostos para todos os portugueses.

Faltam 45 mil para compensar corte para as 35 horas
O número de funcionários do Estado devia ter aumentado, desde o início da legislatura, em 76 mil trabalhadores, de forma a compensar a redução do horário de trabalho na Administração Pública de 40 horas semanais para 35.

Contudo, segundo contas do ‘Expresso’, entre dezembro de 2015 e março de 2019, o quadro de trabalhadores da Função Pública cresceu em 39 mil pessoas. Ou seja, para compensar a redução da carga horária, deveriam ter entrado no Estado mais 45 mil trabalhadores.
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