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Correio da Manhã

Política
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PS apela a consenso sobre Conselho Europeu

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, apelou esta terça-feira ao consenso para que no debate de quarta-feira dedicado ao Conselho Europeu possam ser discutidas e votadas quaisquer resoluções apresentadas.
20 de Novembro de 2012 às 18:44
Carlos Zorrinho apela a consenso
Carlos Zorrinho apela a consenso FOTO: Pedro Catarino

Em causa está a falta de acordo do PCP e do BE para que uma resolução do PS sobre o Conselho Europeu dos próximos dias 22 e 23 possa ser discutida e votada em plenário.

O Parlamento realiza quarta-feira um debate em plenário com a presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para preparar o Conselho Europeu que começa quinta e termina sexta-feira em Bruxelas e que será dedicado ao Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

O projecto de resolução do PS sobre o Conselho Europeu foi entregue na passada sexta-feira, acompanhado de um pedido de agendamento e votação, que não obteve, até ao momento, o acordo por parte das bancadas do PCP e do BE.

Em conferência de imprensa, o líder parlamentar do PS defendeu que, em termos regimentais, "o que está estabelecido é que aquilo que é para ser votado na semana seguinte, tem que ser entregue na sexta-feira anterior".

No entanto, fontes das bancadas do PCP e BE alegam que se exige, nos termos regimentais, consenso para qualquer alteração à ordem de trabalhos.

Na agenda do Parlamento está apenas prevista a realização do debate, com a duração de 89 minutos, que começará com uma intervenção de Pedro Passos Coelho, mas não está prevista qualquer votação.

O líder parlamentar do PS referiu ainda que o PSD e o CDS-PP entregaram uma resolução "fora do prazo", acrescentando, porém, que o PS não se oporá a que seja discutida.


"O que me parece é que a maioria, e se calhar também a oposição mais à esquerda, estava adormecida para a importância deste debate. Mas não estamos a fazer finca-pé do ponto de vista burocrático. Podem chegar atrasados mas são bem vindos à votação", afirmou Carlos Zorrinho, em conferência de imprensa.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado do PSD António Rodrigues disse que o PSD está disponível para debater e votar a resolução do PS desde que seja discutida e votada a resolução entregue pela maioria.

Na conferência de imprensa, Carlos Zorrinho disse que o debate de quarta-feira "só se realiza" porque o PS assim o exigiu, afirmando que o Governo "se preparava" para "se eximir" ao cumprimento da lei que exige a realização de um debate antes de um Conselho Europeu.

A resolução entregue pelo PS defende, entre outras recomendações, o reforço, em 5 por cento, do orçamento da União Europeia para o período 2014-2020, face ao orçamento anual de 2013.

O PS recomenda ainda que sejam defendidas medidas para "evitar a duplicação de exigências por parte da Comissão Europeia que atinjam os Estados membros submetidos a programas de assistência financeira".

"É uma contradição absoluta que os países que mais precisam de crescer, que mais precisam de criar emprego, que mais precisam de criar riqueza para poder responder aos serviços da dívida sejam discriminados nas suas perspectivas financeiras", defendeu Carlos Zorrinho.

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