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Correio da Manhã

Política
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PS avança com alterações à lei eleitoral para facilitar candidaturas independentes às autárquicas

Recentes mudanças à lei eleitoral autárquica foram aprovadas no final da sessão legislativa passada.
Lusa 18 de Fevereiro de 2021 às 11:15
Eleições xxx
Eleições xxx FOTO: Reuters
O PS vai apresentar em breve um projeto de alteração à lei eleitoral para as autarquias no sentido de corrigir as condições para a apresentação de candidaturas independentes, anunciou a líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes.

Esta posição da presidente do Grupo Parlamentar do PS em relação à lei eleitoral autárquica foi anunciada na quarta-feira à noite, durante o programa "Circulatura do Quadrado" da TVI24 e TSF.

As mais recentes mudanças à lei eleitoral autárquica foram aprovadas no final da sessão legislativa passada, em julho, por PS e PSD, mas foram muito contestadas por representantes de movimentos independentes, em particular o presidente das Câmara do Porto, Rui Moreira.

Os representantes dos movimentos independentes estão sobretudo contra o facto de a lei em vigor os obrigar a recolher assinaturas para concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal, mas também para se poderem candidatar a cada uma das freguesias, estando ainda impedidos de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas em cada uma das candidaturas.

"O PS vai apresentar uma alteração para corrigir uma situação que é penalizadora da vida democrática", declarou Ana Catarina Mendes, que não avançou com detalhes sobre o projeto que a bancada socialista vai apresentar na Assembleia da República.

Interrogada se há condições políticas para que as alterações entrarem em vigor já nas próximas eleições autárquicas, previstas para outubro, Ana Catarina Mendes respondeu que para aprová-las é necessário o voto "de 116 deputados" dos 230.

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