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Correio da Manhã

Política
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PS chama ministros de Cavaco

Fazendo jus ao aviso feito na véspera de que a comissão passaria a “ter de lidar com a maioria absoluta”, os representantes do PS no inquérito Eurominas impuseram ontem as audições dos ex-ministros do Mar do último Governo de Cavaco Silva, Azevedo Soares e Duarte Silva.
20 de Janeiro de 2006 às 00:00
Ricardo Rodrigues (PS) referiu uma carta da Setefrete, empresa ligada à Eurominas, à administração do porto de Setúbal, relativa à “redução de actividade da SAPEC, por concorrência da mesma Eurominas.
Segundo documentos que o PS pediu para juntar ao processo, a SAPEC foi beneficiada pela “concessão de apoios” numa Resolução de Conselho de Ministros de 1988 (Governo PSD, de Cavaco Silva) e pela concessão de um terminal portuário, por ajuste directo, sem concurso público, em 2003 (Governo PSD, de Durão Barroso).
Além dos dois ex-ministros, o PS propôs que, no próximo bloco de audições, sejam ouvidos os ex-secretários de Estado da Administração Portuária, Narciso Miranda e José Junqueiro, e o presidente do grupo de trabalho que negociou a eventual indemnização, Luciano Patrão. Apesar dos votos contra da Oposição, o PS fez valer a maioria e deixou outros nomes para nova ocasião.
As audições decorrem terça ou quarta-feira, em hora a marcar, de acordo com a disponibilidade dos inquiridos e deputados da comissão e durante períodos mais curtos, conforme combinado.
PERITAGEM RECUSADA
José Soeiro, deputado do PCP na comissão de inquérito ao caso Eurominas, solicitou ontem uma “peritagem à caligrafia” do documento, em papel timbrado da Presidência do Conselho de Ministro, mas não assinado, que refere ter sido “acalmada” a banca credora da empresa. Mas Fernando Negrão (PSD), presidente da comissão e ex-director-geral da Polícia Judiciária, invocou os seus “conhecimentos na matéria” para lembrar que, dadas as pessoas envolvidas, não seria possível, “já nem digo em tempo útil mas razoável”, ter a referida perícia concluída. No lado do PS, houve até quem gracejasse que “temos mandato até 2009”, omitindo o facto de a comissão dever apresentar as respectivas conclusões ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, no dia 9 de Fevereiro.
Acolhida acabou por ser a proposta de Pedro Mota Soares (CDS-PP) sugerindo pedir à Presidência do Conselho de Ministros que indicasse quem, dos membros do gabinete, poderia ter escrito semelhante documento confidencial.
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