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Correio da Manhã

Política
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PS exclui aumento salarial

O PS recusa um aumento salarial dos deputados para “reforço da dignificação da função parlamentar”, como sugeriu sábado o presidente da bancada socialista, Alberto Martins, em Faro, no encerramento das Jornadas Parlamentares. Apesar da proposta de Alberto Martins surgir na sequência da extinção das subvenções vitalícias e dos subsídios de reintegração, o vice-presidente do Grupo Parlamentar socialista, Vitalino Canas, garantiu ao CM que “não há nesta altura condições, políticas e económicas, para uma iniciativa dessas”.
20 de Junho de 2005 às 00:00
Alberto Martins pareceu 'abrir a porta'. Vitalino Canas afastou aumentos dos deputados
Alberto Martins pareceu 'abrir a porta'. Vitalino Canas afastou aumentos dos deputados FOTO: Pedro Catarino / Arquivo CM
Uma questão longe de estar pacífica com representantes dos vários partidos, à excepção do PCP e BE, a defender que a “política é mal paga”. Por exemplo, Montalvão Machado, vice-presidente da bancada do PSD, classifica de “populistas” as recentes medidas contra os políticos, afirmando “perder dinheiro” como deputado, actividade que considera “mediocremente paga”.
Já Manuel Alegre afirmou ao CM recear que “qualquer dia só faz política, actividade nobre, os muito ricos que não precisam de dinheiro ou os que nada mais podem fazer”.
Ainda assim Vitalino Canas sustenta que, “mesmo depois das presidenciais, não parece que as condições possam estar reunidas” para um possível aumento dos deputados. Vitalino Canas explicava assim o alcance da proposta de Alberto Martins, que na véspera recusou esclarecer até onde iria esse “reforço de dignificação”.
Por sua vez, o vice-presidente da bancada, Montalvão Machado, sublinhando desconhecer o conteúdo da proposta e falar “a título pessoal”, reconheceu ser favorável a um aumento dos deputados. “Não tenho problemas em reconhecer que é uma actividade mediocremente paga”, afirma, acusando as medidas do Governo de “afastarem os melhores da política”.
Já o líder do CDS/PP, Ribeiro e Castro, reconhecendo tratar-se de “um problema de fundo”, considera “não ser a altura adequada para falar nisso porque é um período de sacrifícios pedidos às pessoas”.
PCP e BE insistiram na posição de princípio de “votar contra os aumentos dos deputados”.
POLÉMICA SOBRE SALÁRIOS
A eliminação das pensões vitalícias e dos subsídios de reintegração dos titulares de cargos políticos, aprovada recentemente em Conselho de Ministros, colocou mais uma vez em causa as condições de atractividade da política.
Para muitos especialistas, os salários atribuídos aos governantes, que oscilam entre três mil e 4500 euros líquidos mensais, e aos deputados, no valor de 3700 euros por mês, são insuficientes para atrair os quadros mais qualificados do País, que auferem rendimentos mais elevados no sector privado.
E este é um dos argumentos mais comuns a que recorrem com frequência os dirigentes políticos.
Sendo a discrepância entre o salário médio dos políticos e o ordenado médio nacional, que é pouco superior a 500 euros, os críticos consideram que não se justifica um aumento dos ordenados dos políticos.
O QUE ELES PERDERAM
PENSÃO VITALÍCIA
Governo decretou fim das subvenções vitalícias a que os deputados tinham direito ao fim de 12 anos em funções. Por cada ano de funções, deputados recebiam 4 por cento do seu vencimento, o que dava 48 por cento a partir dos 55 anos, duplicando a verba (96 por cento) a partir dos 60 anos.
REINTEGRAÇÃO
Os deputados tinham direito a um subsídio de reintegração. Este subsídio, no valor de um ordenado de deputado por cada seis meses em exercício, não implicava um tempo mínimo para a ele ter direito. O salário é de cerca de 3700 euros.
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