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Correio da Manhã

Política
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PS não apresenta proposta para redução de deputados

O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, esclareceu esta quarta-feira que a bancada socialista "não tenciona apresentar nem viabilizar qualquer iniciativa" para reduzir o número de deputados, sublinhando que a proposta avançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, foi feita "a título pessoal".
2 de Fevereiro de 2011 às 18:09
O actual Parlamento é composto por 230 deputados
O actual Parlamento é composto por 230 deputados FOTO: Pedro Elias/Jornal de Negócios

"Não tencionamos apresentar nem tencionamos viabilizar qualquer iniciativa  que vise pôr em causa o número de deputados actualmente existentes no Parlamento", anunciou Assis, na Assembleia da República.

A possibilidade de reduzir o número de deputados (actualmente 230), avançada pelo ministro Jorge Lacão, foi hoje duramente criticada pelas bancadas do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes - que elegeram este assunto para as suas  declarações políticas - e CDS-PP.

Francisco Assis repetiu várias vezes que as declarações do ministro dos Assuntos Parlamentares reflectem uma opinião emitida "a título pessoal". O líder parlamentar do PS admitiu que uma eventual redução "pode colocar  problemas sérios de representação dos vários segmentos da vida política e das várias zonas do território nacional", defendendo que este assunto "deve ser tratado com extrema ponderação".

O presidente da bancada do PSD, Miguel Macedo, afirmou que as "declarações políticas" de Jorge Lacão "não podem ser fruto senão de uma reflexão de um alto responsável político do Governo e do Partido [Socialista] e corresponder a uma vontade política publicamente enunciada".

Pelo Bloco de Esquerda, Pedro Soares afirmou que a carta "morreu neste momento" e considerou que o PSD "faz lembrar a noiva que ficou sozinha no  altar". "Não pactuamos com batotas eleitorais", sublinhou o deputado bloquista, acrescentando que menos deputados significaria "distorcer a proporcionalidade" e "arredar deste Parlamento a oposição que de facto cria dificuldades ao  Governo".

O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, referiu que a "posição  política" do ministro "veio neste momento porque o Governo está apertado  pelas consequências das suas decisões".

Heloísa Apolónia, do PEV, considerou que Francisco Assis "atribuiu um total descrédito às declarações" do ministro e apelou ao PSD que "desista das suas pretensões, porque aqui não tem amiguinhos". 

O líder parlamentar do CDS, Pedro Mota Soares, acusou PS e PSD de pretenderem "verdadeiramente institucionalizar o bloco central, tendo um Parlamento exclusivamente composto por PS e PSD, uma espécie de união nacional, mas em tons de rosa e laranja" e de quererem "ganhar na secretaria o que não  conseguem nos votos".

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