Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
9

PS PODE USAR BOMBA ATÓMICA

A expressão ”bomba atómica” não é nova na vida política portuguesa. Mário Soares já a utilizou quando era Presidente da República, mas nunca passou das palavras aos actos. Ontem, outro fundador do partido, Manuel Alegre, recuperou a ameaça, facto que é visto como uma forma de pressão sobre o Presidente da República, Jorge Sampaio, para resolver a crise política.
11 de Novembro de 2002 às 00:19
O deputado socialista, que já pediu a demissão de Paulo Portas, apelou ao PS para fazer o combate político na rua e eleições antecipadas, apresenta agora o instrumento político extremo. Aos microfones da Rádio Renascença no programa “Diga lá sua Excelência”, o vice-presidente da Assembleia da República afirmou que se nada se fizer para sair da crise, o PS pode utilizar uma "bomba atómica". Ou seja, "a renúncia colectiva dos mandatos de deputados (96)". E garante que já ouviu falar dessa hipótese em conversa com "vários camaradas".

A direcção do partido escusou-se a comentar oficialmente estas declarações, mas Paulo Pedroso, porta-voz do PS, diz que a posição de Manuel Alegre é pessoal. Instado a comentar essa possibilidade, Pedroso considera que o recurso a esse “instrumento político” só é “imaginável numa situação de extrema gravidade e neste momento nada indicia que se chegue a esse ponto”. E acrescenta: “A bomba atómica” só deve ser utilizada como último recurso. Mas “é bom que se saiba quais sãos os instrumentos disponíveis”.

Para já, Alegre coloca nas mãos de Sampaio a saída para o impasse e admite o recurso a eleições antecipadas, caso se mantenha o quadro actual. Alegre pressiona Sampaio para que, acima de tudo, “salvaguarde a qualidade da democracia”.
Sobre a qualidade da democracia também se pronunciou ontem, na Moita, o líder do PCP, referindo-se a “abusos de poder”, gerados em torno da comissão de inquérito às demissões na PJ. A situação está de tal forma deteriorada que Carvalhas acusou o Governo de transformar o país “numa choldra”.

Marques Mendes: “Oposição sem escrúpulos”

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes, considerou que "o comportamento da oposição é um factor de indignação para qualquer português", durante um jantar organizado pela concelhia de Vila do Conde do PSD.

"Não se lhes conhece uma ideia para o País não têm um modelo alternativo, mas apenas ataques pessoais, exageros de linguagem e tentativas de desestabilizar as instituições do Estado", afirmou Marques Mendes, que acusou ainda a oposição de nos últimos dias ter ido "longe demais" e de actuar "sem escrúpulos". Em sua opinião, "todos os meios lhe serve (à oposição) para tentar alcançar os seus objectivos. E quais são os seus objectivos? Primeiro quer criar instabilidade na vida das instituições e no País e em segundo lugar quer colocar em causa a legitimidade do voto popular", afirmou aquele membro do Governo.

O ministro dos Assuntos Parlamentares lamenta igualmente os apelos da oposição à intervenção do Presidente da República em várias matérias, pois este "não existe para se substituir à oposição e muito menos para suprir a incapacidade política dos partidos da oposição". "Faço votos que, na próxima semana, o senhor Presidente da República esclareça os partidos da oposição de que é legítimo criticar ou atacar ideias, mas é inaceitável desestabilizar as instituições", prosseguiu Marques Mendes. "Faço igualmente votos que o Presidente da República esclareça os partidos da oposição que o fundamental é concentrar atenções nos problemas reais dos portugueses e não enveredar pelo caminho das discussões estéreis e artificiais", concluiu.

Renúncia colectiva

A renúncia colectiva de um grupo parlamentar não está prevista na Lei, pelo que a ocorrer os deputados teriam de renunciar individualmente aos seus mandatos, mas fazendo-o em simultâneo.

De acordo com o artigo 160 da Constituição “os deputados podem renunciar ao mandato, mediante declaração escrita”. O artigo 7 do Estatuto dos Deputados do Regimento da Assembleia acrescenta que essa declaração escrita “deve ser apresentada pessoalmente ao presidente da Assembleia da República ou com assinatura reconhecida notarialmente”.

Como a renúncia colectiva não está prevista, também não se sabe qual o procedimento a adoptar pelo Presidente da República. Sampaio ver-se-ia confrontado com uma situação inédita, perante a qual ou dissolvia o Parlamento ou convocava o Conselho de Estado para melhor poder decidir.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)