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Correio da Manhã

Política
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PS propõe atualização das pensões mínimas sociais e rurais

Aumento de seis euros acontece em agosto.
18 de Novembro de 2016 às 20:06
O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia
O vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia FOTO: Raquel Wise/Sábado
O PS anunciou esta sexta-feira que proporá um aumento extraordinário das pensões mínimas sociais e rurais em seis euros no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017.

Esta medida foi anunciada em conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, após o líder do Grupo Parlamentar socialista, Carlos César, ter apresentado genericamente "as cerca de 70 propostas" de alteração do PS para a fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2017.

"A atualização extraordinária das pensões será aplicada a partir de agosto", esclareceu João Paulo Correia, deputado eleito pelo círculo do Porto.

Perante os jornalistas, Carlos César deu como exemplo de "abrangência" política a proposta dos socialistas de aumentar as pensões sociais, rurais e mínimas do primeiro escalão.

"A proposta do PS aponta para um aumento extraordinário das pensões sociais, rurais e mínimas sociais de seis euros a partir de agosto. Como sabem, há uma revisão em baixa da taxa de inflação de 0,7 para 0,5 por cento", apontou, quando justificava as fontes de financiamento do alargamento da política de aumento das pensões.

Ou seja, de acordo com João Paulo Correia, a revisão em baixa da taxa de inflação "permite agora que a atualização das pensões acima de 840 euros não tenha um valor tão elevado, o que dá margem de poupança ao Governo".

"Uma margem que se passa a aplicar às pensões rurais, sociais e mínimas do primeiro-escalão", disse.

Ainda de acordo com João Paulo Correia, "a ajudar a esta medida, há também o caso de o complemento solidário para idosos" diminuir em termos de incidência e valor global anual.

"Com o aumento extraordinário de seis euros, alguns pensionistas deixam de estar no limiar da pobreza, o que permite deixar de se aplicar o complemento solidário para idosos", justificou o dirigente da bancada socialista.

Na conferência de imprensa, o presidente do Grupo Parlamentar do PS defendeu que as propostas de alteração agora apresentadas "são resultado do esforço em concertação com o Governo" para correção da proposta inicial.

"Em outra dimensão, o conjunto de propostas é um resultado do diálogo que mantivemos com os parceiros sociais ao longo das últimas semanas e da concertação em permanência com os partidos que suportaram a investidura do atual Governo, que se comprometem na estratégia orçamental", salientou Carlos César.

O conjunto de propostas apresentadas pelo PS, ainda de acordo com o líder da bancada do PS, tem como baliza "o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas" constante na versão inicial da proposta do Governo de Orçamento.

"Acautelando esses equilíbrios, damos agora especial enfase à melhoria dos direitos sociais, casos da regularização extraordinária da estratégia plurianual de combate à precariedade nos contratos da administração pública e do setor público empresarial, cujas funções correspondem a necessidades permanentes dos serviços. Há também a diminuição para a taxa reduzida de IVA em produtos de saúde como as próteses dentárias ou os dispositivos de medidores de glicémia", apontou o presidente do PS a título de exemplo.

No plano político, Carlos César salientou a "disponibilidade do PS para analisar e avaliar outras propostas" de alteração, incluindo as provenientes das forças da oposição PSD e CDS-PP, desde "não afetem negativamente as contas públicas".
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