A edição de hoje
Socialistas apontam que alguns helicópteros da Força Aérea, devido à sua dimensão, não conseguem aterrar em heliportos hospitalares.
O PS entregou esta sexta-feira um requerimento para ouvir no parlamento, com caráter de urgência, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Cartaxo Alves, sobre a participação deste ramo no helitransporte de emergência médica com o INEM.
No requerimento, subscrito pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, e pelo coordenador da bancada socialista na Comissão de Defesa, Luís Dias, lê-se que, "há um ano, a ministra da Saúde acusava o INEM de falhar ao não lançar o concurso público para aquisição dos serviços de helitransporte de emergência médica" e, ao mesmo tempo, informava o parlamento de que o seu ministério se encontrava em conversações com a Defesa para uma solução alternativa, "que passaria por envolver meios da Força Aérea Portuguesa (FAP)".
Os socialistas recordam que, nessa altura, solicitaram a audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, "na sequência das diversas notícias que davam conta de posições contraditórias entre o Ministério da Saúde, o INEM e o Ministério da Defesa Nacional" sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica.
A bancada do PS defende que esse requerimento, na altura aprovado mas cujo caráter de urgência foi contestado por PSD, CDS-PP, Chega e IL, acabando por se realizar a audição apenas em outubro, "revela-se agora mais oportuno do que nunca".
"Hoje, um ano depois, o país confronta-se com a triste e inevitável realidade que há um ano antecipámos. O Governo decidiu, por opção própria, não abrir a tempo o concurso para aquisição dos serviços de helitransporte de emergência médica, com a desculpa de que a FAP faria todo o trabalho, mesmo perante todos os avisos de que muitos dos equipamentos de que a Força Aérea dispõe não podiam aterrar nos heliportos dos hospitais. O Governo ignorou, fechou os olhos e durante oito meses alimentou uma suposta solução que toda a gente sabia que não existia", critica.
Os socialistas apontam que alguns helicópteros da Força Aérea, devido à sua dimensão, não conseguem aterrar em heliportos hospitalares, e que os modelo Koala "não só não podem operar à noite como têm limitações a sobrevoar cidades por serem aeronaves monomotor, sendo que a legislação europeia civil exige helicópteros bimotores para emergência médica".
Realçando que a Força Aérea "tem e terá sempre um papel de extrema relevância nas missões civis de auxílio às populações", o PS considera que, apesar de Nuno Melo referir, por diversas vezes, que o ramo já faz transporte de emergência médica nas ilhas da Madeira e dos Açores, as duas situações não são comparáveis.
"O senhor ministro tem razão, mas não pode equiparar ou querer confundir o transporte médico de doentes inter ilhas ou entre as ilhas e o continente, com um serviço, que é distinto, de helitransporte de urgência médica com as características de que o INEM precisa", sustentam.
Perante o "estado a que a situação chegou", o PS considera "imperativo esclarecer "em que condições é prestado o apoio da FAP ao INEM, que exigências foram feitas pela tutela e que condições foram impostas, que recursos humanos e materiais tem a FAP disponíveis, ou que meios foram desviados de outras missões para esta nova missão".
A bancada do PS considera que tais esclarecimentos "exigem verdade e seriedade, respostas concretas, rigor técnico e profissional -- algo que o senhor ministro da Defesa Nacional não foi capaz de transmitir" à comissão, razão que leva os deputados a requerer a audição do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, João Cartaxo Alves.
Recentemente, o Governo teve de recorrer à Força Aérea para garantir o transporte de emergência, uma solução transitória face à impossibilidade de a empresa a quem foi adjudicado o serviço arrancar com a operação em 1 de julho, conforme previa o contrato assinado com o INEM.
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