A edição de hoje
"Esta auditoria parece servir apenas para cobrir a imprudência do Ministério da Educação quando deu números errados para empolar um falso sucesso do seu plano", referiu o deputado Porfírio Silva.
O PS defendeu esta terça-feira o fim da "guerra dos números" sobre os alunos sem aulas e pediu soluções e que o Governo que disponibilize o relatório integral da auditoria que considera ter servido para "cobrir a imprudência" do ministro.
Em declarações à agência Lusa, o deputado do PS, Porfírio Silva, referiu-se à auditoria externa pedida pelo Ministério da Educação e que foi divulgada na segunda-feira, segundo a qual o sistema existente para saber quantos estudantes estão sem aulas por falta de professor "não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
"Esta auditoria parece servir apenas para cobrir a imprudência do Ministério da Educação quando deu números errados para empolar um falso sucesso do seu plano. O que está a faltar é avançar para a resolução do problema", apontou o socialista.
Para Porfírio Silva, está na hora de se deixar a "guerra dos números" e passar-se "para as soluções que faltam". "A falta de professores é um problema real, em muitos países avançados, tem causas diversas e complexas e não se resolve de um dia para o outro", sustentou.
"A auditoria que finalmente chegou confirma aquilo que o PS sempre disse. Quando o Ministro da Educação anunciou uma melhoria substancial nos números de alunos sem professor a uma disciplina, essa afirmação não tinha dados que a sustentassem. Era mais um capítulo da ilusão de que se resolvem problemas complexos em poucas semanas", criticou.
Como não se pode "desprezar o dinheiro dos contribuintes que foi gasto a encomendar esta auditoria", o PS vai "requerer ao Ministério da Educação o relatório integral e não apenas um resumo" para se poder verificar que tipo de análise é que foi feita.
"A verdade é que temos que avançar, o diagnóstico está feito desde 2021. Desde 2021, que um estudo encomendado pelo Ministério da Educação dava os números das necessidades de docentes até 2030, e estamos a falar de várias dezenas de milhares, portanto, é sobre o substantivo dessa questão que temos que trabalhar", apontou.
Para Porfírio Silva, é preciso "confiar nas escolas e avançar para soluções de fundo".
"Por exemplo, é preciso aumentar a capacidade das instituições de ensino superior para expandir a oferta formativa, de forma a dar resposta plena à procura de mestrados em ensino, que realmente está a aumentar. É nessas soluções estruturais que temos que apostar", exemplificou.
No entanto, tendo em conta o que foi já divulgado, há um aspeto que preocupa o deputado do PS que é o facto da própria auditoria dar um "sinal de que também não percebem como é que as escolas funcionam", apontado "sugestões sobre um modelo automático de fazer a contabilização que não conta com a realidade das escolas".
Na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), o ministro Fernando Alexandre solicitou uma auditoria que concluiu que "o processo de apuramento de alunos sem aulas em vigor não permite apurar com exatidão o número de alunos sem aulas".
Segundo a auditoria, existem "lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025".
Perante estas falhas, a auditora KPMG recomenda a implementação de um sistema que "permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas", essas informações através, por exemplo, "da recolha e compilação dos sumários das aulas" existentes em suporte eletrónico.
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