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PS quer ouvir ministro da Educação na Comissão Permanente do Parlamento

Este pedido será feito pelos socialistas, esta manhã, na reunião da conferência de líderes convocada pelo presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco.

31 de julho de 2026 às 11:17

O PS anunciou esta sexta-feira que vai pedir a presença do ministro da Educação na Comissão Permanente do Parlamento, apresentando esse requerimento na reunião de conferência de líderes que decorre no parlamento.

O anúncio foi feito pelo dirigente socialista Marcos Perestrello numa conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa.

Este pedido será feito pelos socialistas, esta manhã, na reunião da conferência de líderes convocada pelo presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, na sequência de um pedido do Chega para que a Comissão Permanente faça um debate com os ministros da Administração Interna e da Justiça.

Marcos Perestrello disse "esperar que não haja resistência" dos partidos do Governo a esta ida do ministro da Educação, Fernando Alexandre, ao Parlamento e manifestou a convicção de que a Comissão Permanente poderá reunir-se na próxima semana.

O PS considera também que "é perfeitamente possível" que os ministros da Administração Interna e da Justiça sejam ouvidos no mesmo dia que Fernando Alexandre, "com duas grelhas diferentes para tratar dois assuntos diferentes".

O deputado do PS justificou este pedido com a necessidade de o Governo "prestar esclarecimentos sobre o modo como pretende resolver as iniquidades que subsistem no processo dos exames nacionais, do secundário e do terceiro ciclo, mas sobretudo no que respeita às desigualdades que têm vindo a ser constatadas nas regras de acesso ao ensino superior".

O dirigente socialista manifestou também preocupação com a proposta da Ordem dos Advogados para a suspensão dos prazos do concurso de acesso ao ensino superior, por existirem dúvidas sobre a garantia de igualdade entre os candidatos.

"Deixa-nos profundamente preocupados e requer, por parte do Governo, uma proposta global e não propostas parcelares que continuam a sustentar diversos problemas", frisou.

Entre os exemplos dessas propostas parcelares, Perestrello apontou para a decisão de adiar o início das aulas do ensino secundário "para permitir dias de descanso aos professores", sem que também se adiem as aulas do terceiro ciclo, quando, acrescentou, "a maioria dos professores que dão aulas no terceiro ciclo e no ensino secundário são os mesmos".

O também vice-presidente do Parlamento acusou o Governo de "continuar em negação" e alegou que estão a ser relatados, na segunda fase dos exames, vários dos problemas verificados na primeira fase.

"Essas incongruências, essas inconsistências, esses erros que se repetem, deixam-nos profundamente preocupados, tanto mais que o Governo continua a adotar a mesma estratégia da primeira fase, que é de negar a dimensão dos problemas e não apresentar uma proposta global para a resolução das injustiças e da quebra de igualdade de oportunidades no acesso", criticou.

Marcos Perestrello disse que o Governo "procurou convencer todos de que a segunda fase resolveria os problemas que a primeira fase criou", mas que isso não é verdade, porque a segunda fase permite aos estudantes concorrerem apenas à segunda fase de vagas, em que os lugares são reduzidos.

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