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PS questiona Governo sobre estratégia para a integração das comunidades ciganas

Portugal assinala esta quarta-feira o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estratégia nacional há cerca de três anos.

08 de abril de 2026 às 17:56

O PS questionou esta quarta-feira a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sobre a inexistência de uma estratégia nacional para a integração das comunidades ciganas, depois de a anterior ter sido concluída em 2023.

Numa pergunta dirigida ao ministério de Margarida Balseiro Lopes, seis deputados socialistas -- Isabel Moreira, Patrícia Faro, Pedro Delgado Alves, Rosa Isabel Cruz, Elza Pais e Eva Cruzeiro -- sublinham a anterior estratégia, que esteve em vigor desde 2013, terminou há mais de dois anos.

"Para quando está prevista a aprovação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas", questionam.

Portugal assinala esta quarta-feira o Dia Internacional dos Ciganos sem uma nova estratégia nacional há cerca de três anos, com organizações a alertarem para riscos de retrocesso e desigualdades persistentes em áreas como educação, habitação e saúde.

Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) e a Pastoral dos Ciganos, desde o fim da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas em 2023 que o país vive um vazio político que compromete a continuidade de medidas de combate à exclusão.

Na sequência da notícia da Lusa, os deputados do PS querem saber que medidas estão a ser aplicadas para prevenir e combater a descriminação das pessoas ciganas.

Questionam também se está a ser feita alguma monitorização do risco de perseguição e marginalização das pessoas ciganas.

"Não podemos ignorar que as pessoas ciganas têm sido alvos preferenciais do discurso de estigmatização em Portugal, por parte da extrema-direita", sublinham os deputados, que defendem que "as consequências desse discurso têm de ser avaliadas".

À agência Lusa, a coordenadora nacional da EAPN, Maria José Vicente, disse que Portugal é atualmente o único país da União Europeia sem uma estratégia em vigor, alertando para a urgência de aprovar uma nova geração deste instrumento.

Também a Pastoral dos Ciganos considerou "inadmissível" que o país continue sem uma nova estratégia, alertando que a ausência deste documento perpetua desigualdades históricas, incluindo segregação habitacional e escolar.

Os dados mais recentes apontam para níveis elevados de pobreza e privação material entre a população cigana, com Portugal a surgir entre os países europeus com maior proporção de pessoas em risco de pobreza neste grupo.

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