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Correio da Manhã

Política
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PS recua na expulsão de Manuel dos Santos mas histórico militante pondera recurso para Tribunal Constitucional

Comissão Nacional de Jurisdição socialista deu "provimento parcial" ao recurso e decidiu aplicar ao antigo dirigente a pena de "suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos".
Lusa 16 de Abril de 2021 às 01:02
Manuel dos Santos defende Seguro
Manuel dos Santos defende Seguro
O PS transformou a expulsão de Manuel dos Santos numa suspensão dos direitos de eleger e ser eleito, durante dois anos, mas o histórico militante disse esta quinta-feira à Lusa que ainda pondera recorrer para o Tribunal Constitucional (TC).

A Comissão Nacional de Jurisdição socialista deu "provimento parcial" ao recurso e decidiu aplicar ao antigo dirigente a pena de "suspensão do direito de eleger e ser eleito até dois anos".

A decisão sobrepõe-se à ordem de expulsão determinada em 2017 pela distrital do Porto, mas é considerada "insuficiente" por Manuel dos Santos.

"Trata do essencial, da grande notícia, que era a expulsão de um militante histórico e que caiu com estrondo, mas para mim é insuficiente. O que têm de fazer é retirar toda a perseguição que me moveram", comentou o antigo secretário de Estado do Comércio do Governo de António Guterres.

Há menos de um ano, Manuel dos Santos recebeu ordem de expulsão por parte da Comissão de Jurisdição do Porto por ter chamado "cigana" à presidente da Câmara de Matosinhos, numa publicação feita no Twitter, em 2017, mas recorreu para o nível nacional do mesmo órgão partidário.

"Luísa Salgueiro, dita a cigana e não é só pelo aspecto, paga os favores que recebe com votos alinhados com os centralistas", escreveu Manuel dos Santos numa crítica aos deputados do círculo eleitoral do Porto que apoiaram a candidatura de Lisboa para sede da Agência Europeia do Medicamento.

Manuel dos Santos, no entanto, nega ter ofendido pessoalmente a atual autarca de Matosinhos e classifica o caso como "perseguição".

Segundo o antigo vice-presidente do Parlamento Europeu, a decisão "de Lisboa" é, ainda assim, "aceitável do ponto de vista da racionalidade", apesar de "alguns erros crassos", mas a defesa da sua "honra" pode levá-lo a recorrer para o Tribunal Constitucional (TC).

"Tenho cinco dias para o fazer e vou decidir na sexta-feira com os meus advogados. Porque quero que o TC se pronuncie. Se cometi um ato reprovável, assumo as consequências, mas quase ficaria mais satisfeito se levassem a expulsão até ao fim", desabafou.

O histórico militante socialista diz mesmo ter "uma confissão escrita da relatora do processo na distrital" do partido, Raquel Feiteira, que "não assinou o despacho porque discordou dele".

Além disso, queria que a Jurisdição Nacional do partido tivesse ouvido José Manuel Mesquita, seu "antigo chefe de gabinete de raça indiana", a quem perguntaria "se alguma vez notou distinção racial" da sua parte, assim como o presidente da distrital do Porto, Luciano Vilhena Pereira, que "disse numa entrevista que o caso estava arquivado e depois apareceu como grande julgador".

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