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Correio da Manhã

Política
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PS promete atuar nas áreas do consumo de energia

Telecomunicações e bancos também são preocupações.
14 de Março de 2015 às 13:41
PS de António Costa diz que o Governo está parado em matéria de defesa dos direitos do consumidor
PS de António Costa diz que o Governo está parado em matéria de defesa dos direitos do consumidor FOTO: Paulo Novais/Lusa

O PS considera que o Governo está parado em matéria de defesa dos direitos do consumidor e compromete-se a atuar para mudar os regimes da energia, serviços bancários e financeiros e contratos de fidelização nas telecomunicações.

Esta posição dos socialistas consta de um comunicado este sábado divulgado, na véspera de se assinalar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

"Os problemas de consumo são os mais democráticos que existem - afetam e respeitam a todos os cidadãos e a todos os agentes económicos, pelo que devem merecer uma abordagem política interessada e uma atuação enérgica dos poderes públicos. Que não tem existido desde que este Governo está em funções", acusa o PS.

"Limites claros"

De acordo com os socialistas, "problemas como a fidelização contratual, hoje generalizada no mercado das telecomunicações, terão de ter, forçosamente, limites claros, por exemplo relacionados com a aquisição de equipamentos, não sendo admissível que hoje se apliquem a todos os consumidores apenas como forma de limitar a concorrência e melhorar o negócio para as empresas fornecedoras de serviços".

"Da mesma forma, não se pode aceitar que qualquer modificação contratual, por pequena que seja, motive a aplicação de novo período de fidelização, em geral de 24 meses, o que é manifestamente excessivo", refere o PS, que ainda lamenta a ausência de "qualquer estrutura especializada para resolução de conflitos de consumo no sector das telecomunicações".

No mesmo comunicado, o PS critica também "a forma de faturação das empresas de energia é apresentada, com dezenas de parcelas, entre débitos e descontos, de forma a tornar impossível a sua compreensão pelo cidadão comum".

PS Governo Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
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