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Correio da Manhã

Política
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PSD apresenta projeto próprio sobre a Saúde logo em janeiro

Sociais-democratas querem partir da legislação criada por Cavaco Silva, em 1990.
Beatriz Ferreira e Lusa 21 de Dezembro de 2018 às 02:02
Rui Rio e Fernando Negrão no jantar de Natal do PSD
Rui Rio
Rui Rio
Rui Rio
Rui Rio e Fernando Negrão no jantar de Natal do PSD
Rui Rio
Rui Rio
Rui Rio
Rui Rio e Fernando Negrão no jantar de Natal do PSD
Rui Rio
Rui Rio
Rui Rio

A proposta do PSD para a Lei de Bases da Saúde vai ser apresentada no início de janeiro para que a discussão possa ser agendada "ou por arrasto de outras propostas" ou por "uma agendamento potestativo do PSD", revelou ontem o vice-presidente da bancada, Adão e Silva.

Segundo Adão e Silva, o projeto de lei será inspirado na Lei de Bases de 1990, atualmente em vigor, criada no governo social-democrata de Aníbal Cavaco Silva. "O que queremos é modernizá-la e não dar-lhe um caráter revolucionário", defendeu o deputado.

No jantar do PSD, na quarta-feira à noite, o presidente dos sociais-democratas, Rui Rio, já tinha anunciado a apresentação de um projeto próprio de Lei de Bases da Saúde, sem adiantar uma data. "Mais importante do que se é mais público ou privado, é que se sirva as pessoas e ao preço o mais económico que se consiga", afirmou. O projeto do PSD junta-se a outros projetos de Lei de Bases do PS e do Bloco de Esquerda já apresentados.

Os socialistas piscaram entretanto o olho ao PSD para que possam chegar a um entendimento durante as votações finais. Marcelo Rebelo de Sousa já disse que só dá aval a uma nova lei se houver acordo entre os dois partidos.

PORMENORES

Trabalho a três
A proposta do PSD para a Lei de Bases da Saúde será trabalhada pela direção do partido, pelo grupo parlamentar e pelo Conselho Estratégico Nacional.

Linhas mestras
Em setembro deste ano, o Conselho Estratégico do PSD já tinha apresentado linhas mestras de uma reforma para a Saúde.

Proposta reduzida
A lei de bases do Governo foi encomendada pelo ex-ministro Adalberto Campos Fernandes a um grupo coordenado por Maria de Belém. A atual ministra Marta Temido reduziu a proposta.

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