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Correio da Manhã

Política
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PSD apresenta propostas de reforma da AR

O PSD defende que o primeiro-ministro se deve deslocar ao parlamento com uma frequência quinzenal e ainda que só as “leis particularmente relevantes” devem ser discutidas em sessões plenárias.
4 de Maio de 2007 às 17:02
As duas propostas estão incluídas nas “linhas orientadoras fundamentais” apresentadas pelos sociais-democratas, no âmbito da reforma do Parlamento.
O principal partido da oposição pretende que haja dois tipos de debates: um debate cujo tema é escolhido pelo Chefe de Governo e outro de perguntas ao primeiro-ministro. Os sociais-democratas querem ainda ser informados com uma semana de antecedência de qual o tema e aspectos essenciais a serem abordados pelo primeiro-ministro.
O deputado Matos Correia considera que “é uma forma de garantir que o debate é efectivamente um debate e não uma liturgia”.
Quanto à sessão de perguntas, esta deve ser preenchida com assuntos da governação que os partidos da oposição entendam suscitar.
O PSD mantém algumas diferenças com o PS em algumas medidas, como a questão da publicação das faltas dos deputados, mas garantem que “vamos para as negociações com os outros partidos com total espírito de abertura”.
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