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Correio da Manhã

Política
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PSD defende ratificação parlamentar

Luís Filipe Menezes quer que o novo Tratado da União Europeia seja ratificado por via parlamentar e considera que não há razão para se esperar pelo 13 de Dezembro, dia da sua assinatura no Mosteiro do Jerónimos, para que o processo fique definido.
21 de Outubro de 2007 às 00:00
Luís Filipe Menezes, Ribau Esteves e Santana Lopes, ontem na sede nacional do PSD, em Lisboa
Luís Filipe Menezes, Ribau Esteves e Santana Lopes, ontem na sede nacional do PSD, em Lisboa FOTO: Manuel Moreira
Em conferência de imprensa no final da primeira reunião da Comissão Política Nacional (CPN) na sede nacional do partido, em Lisboa, o presidente do PSD revelou também que a figura do referendo constitucional tem de ser repensada. “Tem de ser repensada face aos falhanços registados nos últimos referendos ao nível da participação dos portugueses. Do ponto de vista formal quase todos os referendos não foram vinculativos”, argumentou.
Luís Filipe Menezes criticou o que considera serem “hesitações” do primeiro-ministro, José Sócrates, que, recorde-se, só tomará uma decisão sobre o método de ratificação após a assinatura do documento. “Não há razão nenhuma para se esperar pelo dia 13 de Dezembro para que se defina o processo de ratificação. Nada se vai alterar até 13 de Dezembro”, justificou o líder do PSD.
Na reunião da CPN ficou decidido, por unanimidade, o voto contra do partido ao Orçamento do Estado para 2008. “Votamos contra a proposta de Orçamento porque a consolidação orçamental se faz exclusivamente pelo lado da receita [através dos impostos] e porque não tem fiabilidade, já que assistimos a operações de desorçamentação massivas e ao encobrimento de dívidas do Estado a fornecedores de bens e serviços”, observou o líder partidário.
A direcção do partido escolheu os deputados Miguel Santos e Jorge Tadeu Morgado para os cargos de secretários-gerais adjuntos. Para director do ‘Povo Livre’, jornal oficial do partido, foi nomeado o deputado Jorge Neto, substituindo Jorge Moreira da Silva.
Menezes vai iniciar em breve uma volta ao País, durante a qual se encontrará com membros das assembleias distritais do partido, presidentes de câmaras e de juntas de freguesia do PSD. Ontem à noite, depois da reunião da CPN, o líder do PSD foi visitar a Cova da Moura para se inteirar dos problemas dos habitantes daquele bairro degradado da área metropolitana de Lisboa.
A FAMÍLIA SOCIAL-DEMOCRATA
Antes do início da reunião, os 23 membros da nova Comissão Política Nacional do PSD tiraram na sede do partido uma fotografia de família.
Além do líder, Luís Filipe Menezes, e do secretário--geral, Ribau Esteves, são vice-presidentes da Comissão Política Nacional Luís Fontoura, Rui Gomes da Silva, Zita Seabra, Fernando Seara, Mendes Bota e Duarte Lima. Como vogais da Comissão Política Nacional do PSD os dirigentes Couto dos Santos, Feliciano Duarte, José Silvano, Portocarrero Canavarro, Paula de Castro, Joaquim Coimbra, Fernando Costa, Eduardo Teixeira, Arlindo Carvalho e Paulo Pereira Coelho.
Têm inerência no órgão máximo executivo do partido o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, um representante dos autarcas sociais-democratas, um representante dos TSD e dois da Juventude Social Democrata.
À MARGEM
PACHECO PEREIRA
Pacheco Pereira escreveu ontem no seu blogue, Abrupto, que a Comissão Política de Menezes “foi feita para dar sinais de ‘unidade’ para a Comunicação Social, o que não conseguiu, e não é para funcionar”. Para o comentador político, Menezes “continuará a controlar o partido a partir do seu núcleo duro, o que agora se vai instalar na sede da S. Caetano, e aquele que continuará no Norte, não apenas em Gaia mas também no Porto e no Minho”.
H. LOPES DA COSTA
A deputada Helena Lopes da Costa vai disputar as eleições para a distrital de Lisboa contra Carlos Carreiras, vice-presidente da Câmara de Cascais. A tarefa de Helena não será fácil, pois, segundo consta, Carreiras conta com o apoio de António Capucho, presidente em Cascais, Ministro dos Santos, presidente em Mafra, e mesmo de Fernando Seara, presidente da Câmara de Sintra.
JOÃO JARDIM
O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, defendeu ontem, em Bruxelas, que o Tratado Reformador da União Europeia deve ser referendado. “A presidência portuguesa da UE conduziu muito bem esta fase. Agora, o Tratado tem de ser referendado.”
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