A edição de hoje
Hugo Soares afirmou que os três partidos "entenderam que as eleições para o Tribunal Constitucional não deviam ser fatiadas".
O líder parlamentar do PSD afirmou esta terça-feira que existe "um entendimento a três", com PS e Chega, para a eleição de quatro juízes do Tribunal Constitucional, sem querer avançar nomes ou a distribuição das propostas.
Em declarações aos jornalistas, Hugo Soares afirmou que os três partidos "entenderam que as eleições para o Tribunal Constitucional não deviam ser fatiadas".
"Entendemos os três grupos parlamentares que as eleições para o Tribunal Constitucional deviam fazer-se de uma só vez, aquando da eleição de quatro juízes, porque é conhecida a saída do sr. presidente do Tribunal Constitucional provavelmente durante o mês de maio", explicou.
Questionado se o PSD irá propor dois nomes e o PS e o Chega um cada, o líder parlamentar do PSD não quis confirmar taxativamente esta distribuição, mas afirmou que a responsabilidade da propositura está fechada e "é evidente".
"Parece-me evidente como é que será esta composição (...) É um entendimento a três para que a composição do Tribunal Constitucional se possa fazer, definitivamente, aquando da eleição conjunta de 4 membros do Tribunal Constitucional", disse.
A eleição para os juízes do Tribunal Constitucional foi esta terça-feira novamente adiada, após um acordo entre PSD e PS, e sobre o qual o Chega diz ter dado "aval" após ter contactado com os sociais-democratas.
Hugo Soares congratulou-se com a entrega esta terça-feira, após vários adiamentos, das listas candidatas aos vários órgãos externos da Assembleia da República - cuja eleição está marcada para 16 de abril (à exceção do TC, que deverá realizar-se EM maio) - que disse incluírem nomes do PS, Chega, IL e "até Livre" e destacou "o papel de pivô" do PSD nestas negociações.
"Valeu a pena o recato e valeu a pena suster a ansiedade de muita gente para que pudéssemos chegar a um conjunto de proposições que prestigiam as instituições. Disse-vos sempre que os partidos não eram donos dos juízes do Tribunal Constitucional (TC) e não são de facto", sublinhou.
Hugo Soares salientou que este entendimento revela "maturidade democrática" e considerou que a repartição encontrada "devolve o equilíbrio ao TC".
"Eu não vou nesta fase entrar na discussão de que como é que vai ser, terão a oportunidade de ver (...) Eu não quero dizer que ganhámos esta negociação, que perdemos esta negociação, quem ganhou foi a democracia", disse.
Sem adiantar detalhes, assegurou que "está tudo absolutamente estabilizado quanto à responsabilidade da propositura de cada uma e de cada um dos membros que vão ocupar o Tribunal Constitucional".
"A negociação está fechada, encerrada e a eleição far-se-á quando tiverem que se eleger os quatro membros do Tribunal Constitucional", disse, detalhando que o entendimento já inclui nomes concretos.
Hugo Soares remeteu para o momento de entrega das listas a divulgação desses nomes, que considerou estarem "absolutamente habilitados para o exercício das funções no Tribunal Constitucional".
De uma forma mais geral sobre a eleição dos órgãos externos do parlamento, o líder parlamentar do PSD elogiou a postura da sua bancada, "que não alimentou discussões estéreis na praça pública e funcionou como pivô nas negociações com os diversos partidos".
"Falamos de mais de 56 nomes. São nomes com currículos demonstrados há vários anos nas áreas de intervenção e julgo que a Assembleia da República os demais órgãos ficam prestigiados com os nomes propostos pelos vários partidos", disse.
"Devo informar os portugueses que as listas candidatas aos vários órgãos têm nomes propostos pelo PS, pelo Chega, pelo Livre e até pela Iniciativa Liberal, ou se quiserem, pela Iniciativa Liberal e até pelo Livre. Isto demonstra bem o esforço de diálogo que foi empreendido durante estes meses", salientou.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.