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Correio da Manhã

Política
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PSD E PP RECUSAM REFERENDO

O PSD e o PP não irão dar ‘luz verde’ a um novo referendo sobre o aborto mesmo que o PS, o PCP e o BE avancem com um projecto de resolução para uma nova consulta aos portugueses.
25 de Julho de 2002 às 23:10
Ana Manso, uma das vice-presidentes do grupo parlamentar do PSD, disse ao Correio da Manhã que o seu partido defende que se “ataquem as causas e se faça prevenção”. Esta deputada adiantou mesmo que “não faz sentido avançar com a terapêutica sem ser conhecido o diagnóstico”.

Ana Manso referia-se a um projecto de resolução para um estudo “isento e abrangente” que os deputados decidiram, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Sociais, que avançará no início da próxima sessão legislativa, quando recomeçarem os trabalhos parlamentares. Esse projecto de resolução define as linhas para um estudo aprofundado sobre as políticas que têm vindo a ser seguidas ao nível do planeamento familiar, educação sexual, saúde reprodutiva e exclusão e ainda para a análise se é lícito ou não em alguns casos a interrupção voluntária da gravidez.

Apesar de ter salientado que o PSD “não é recordista em estudos e relatórios, mas um partido fazedor”, Ana Manso diz não fazer sentido traçar caminhos antes das conclusões do estudo.

João Almeida, deputado do PP, tem posição idêntica e lembra as promessas eleitorais do seu partido e o acordo de convergência democrática (PSD/PP) cuja decisão foi de que durante esta legislatura não se realizaria outro referendo. O deputado popular fala mesmo em “oportunismo político” e lembra também o estudo que vai avançar no recomeço dos trabalhos parlamentares.

João Almeida acha “estranho”, caso o PS venha a tomar a dianteira em querer a realização de um segundo referendo, uma vez que o projecto de resolução para a realização de um estudo sobre a gravidez e o planeamento familiar partiu da deputada socialista Helena Roseta.

No interior do PS o assunto não é consensual. Enquanto a líder da JS, Jamila Madeira, defende que o aborto deve ser discriminalizado, recusando pura e simplesmente uma consulta popular, o secretário-geral do PS, Ferro Rodrigues, em entrevista ao CM, disse ser a favor de um referendo, mas só “quando vier a ter um resultado diferente do anterior (...) e neste momento não teria”. Em sua opinião, com o Parlamento “dominado pela direita, seria pouco útil para a defesa das mulheres que são vítimas de processos criminais à volta desta questão”.
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