Barra Cofina

Correio da Manhã

Política
4

PSD inclinado a votar contra

"Há uma forte inclinação do PSD" para votar contra a proposta do Governo para permitir a nomeação de magistrados jubilados pelo Procurador-Geral da República, adiantou ao CM fonte parlamentar.
5 de Julho de 2010 às 22:02
O vice-procurador geral da República, Mário Gomes Dias, atingiu a idade da jubilação - 70 anos - a 15 de Julho
O vice-procurador geral da República, Mário Gomes Dias, atingiu a idade da jubilação - 70 anos - a 15 de Julho FOTO: João Miguel Rodrigues

A decisão social-democrata não está tomada, mas proposta vai a debate esta semana no Parlamento e já mereceu um parecer contra do sindicato dos magistrados do Ministério Público. "Com o sistema proposto, será o Procurador-geral da República (PGR) que, sem necessidade de fundamentação ou obediência a quaisquer critérios, que a lei não apresenta, irá determinar que magistrados do Ministério Público jubilados ficam em exercício de funções e os que passam à inactividade", lê-se no texto enviado aos deputados.
 
No final da semana passada, o mesmo sindicato referiu, em comunicado, que o vice-procurador geral da República, Mário Gomes Dias, atingiu a idade da jubilação - 70 anos- a 15 de Julho. Pelo estatuto do Ministério Público, cessa-se funções nesse dia.
 
O CDS-PP ainda não definiu o sentido de voto, mas face às criticas da Oposição, o documento corre o risco de ser chumbado.

Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)