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Correio da Manhã

Política
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PSD pede mais tempo que PS para 'pequenos' partidos

Partido recua na ideia de passar debates quinzenais com o primeiro-ministro a mensais.
Janete Frazão 16 de Novembro de 2019 às 10:22
Deputados do PS e PSD avançaram com propostas para adequar as regras do parlamento aos pequenos partidos
Deputados do PS e PSD avançaram com propostas para adequar as regras do parlamento aos pequenos partidos FOTO: Vítor Chi
O PSD propõe dar mais tempo que o PS às intervenções dos pequenos partidos.

Assim dita a proposta do partido de Rui Rio com vista a alterar o regimento da Assembleia da República, de forma a adequar as regras e responder aos problemas levantados sobre a participação dos partidos de um deputado único, que já levaram Ferro Rodrigues a manifestar, na última Conferência de Líderes, "preocupação com o que pode suceder à imagem" da AR até que se decida esta questão.

As alterações do PSD são apresentadas com vista à "equidade e proporcionalidade" nos trabalhos.

Os social-democratas deixam cair a hipótese de passar os debates quinzenais a mensais, como chegaram a ponderar, agora consagrando o direito do Chega, da Iniciativa Liberal e do Livre falarem um minuto e meio, como acontecia com o PAN na anterior legislatura – o PS só quer dar um minuto.

O documento prevê ainda que os deputados únicos falem um minuto nos debates comuns e que intervenham nas discussões do Estado da Nação e do programa de Governo.

Devem ganhar um lugar na Comissão Permanente. Quanto à Conferência de Líderes, o PSD admite a presença quando Ferro Rodrigues solicitar.

PORMENORES
Revisão do regimento

A revisão do regimento da Assembleia da República vai ser feita por um grupo de trabalho constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, no qual irão participar deputados dos vários grupos parlamentares e João Cotrim de Figueiredo, da Iniciativa Liberal.

Entrega do OE dia 16
O Governo deve entregar a proposta do Orçamento do Estado no Parlamento a 16 de dezembro, refere a RR. O Presidente da República tinha apontado o dia 15 como data limite, mas, por ser um domingo, a entrega deverá fazer-se no dia 16.
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