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Correio da Manhã

Política
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PSD PORTO ESTUDA REFERENDO

Um referendo à população de Felgueiras para se pronunciar pela realização de eleições intercalares seria uma medida que o PSD do Porto veria como capaz de solucionar o "beco sem saída" criado na autarquia.
30 de Maio de 2003 às 00:00
O líder da distrital social-democrata do Porto, Marco António, já pediu a Barbosa de Melo um estudo que contemple a apreciação da possibilidade do referendo, ou , em alternativa, indique caminhos jurídicos para resolver o imbróglio. Barbosa de Melo vai também estudar uma proposta concreta para que casos futuros estejam formalmente previstos pela lei.
"Se o Presidente da República pode demitir a Assembleia, não se percebe porque não há qualquer legislação no respeitante a dissolução de autarquias", lembrou Marco António.
No dia 11 de Junho, os ex- -vereadores e actuais deputados municipais do PSD estarão na assembleia da República, juntamente com a comissão política portuense, a fim de discutir o assunto com os líderes parlamentares.
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