Depois de uma semana dedicada à área da educação, o presidente do PSD anunciou no Porto algumas das propostas do partido para aquele que considerou "um setor em crise" e que vão do pré-escolar à recuperação do tempo de serviço dos professores.
Aos militantes presentes na iniciativa, Luís Montenegro anunciou a intenção de pagar o tempo de serviço dos professores de forma faseada em cinco anos "a um ritmo de 20% em cada ano", medida que, disse, "é compatível com a gestão rigorosa dos recursos".
O líder dos sociais-democratas disse ainda que, sobre esta matéria, vai solicitar à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) e ao Conselho de Finanças Públicas o cálculo exato do impacto orçamental da recuperação do tempo de serviço, adiantando que depois de ouvir os representantes dos professores "pode estimar-se um impacto de 250 a 300 milhões de euros".
Para o PSD "é urgente apresentar soluções para mitigar a falta de professores em milhares de escolas, muito agravados pelos custos da habitação". Dessa forma, para os sociais-democratas é urgente reduzir significativamente o número de professores que se encontram deslocados da sua área de residência, sendo essencial:
- Criação de uma dedução em sede de IRS das despesas de alojamento dos professores que se encontrem a mais de 70 quilómetros da sua área de residência;
- Alteração do modelo de colocação de docentes, de modo a permitir ter em consideração os fatores, residência e avaliação (e não apenas a média de curso e o tempo de serviço), garantindo equidade, adaptabilidade, eficiência e eficácia, utilizando fatores de correção entre as várias fases do concurso e disponibilidade spervinientes;
- Redefinição do perfil do professor e construção de um referencial para a avaliação de desempenho docente, contextualizado com as competências do séc. XXI, com a necessária adaptação da formação contínua e inicial de professores.