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Correio da Manhã

Política
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PSD quer apenas 181 deputados

O PSD pretende avançar com a redução do número de deputados da Assembleia da República, de 230 para 181, e com executivos municipais monocolores, sendo toda a vereação escolhida pelo presidente da Câmara.
8 de Maio de 2011 às 15:56
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psd, passos coelho, deputados, redução, programa FOTO: José Coelho/Lusa

De acordo com o programa eleitoral dos sociais-democratas, hoje divulgado, o sistema político "carece de dois aperfeiçoamentos fundamentais", para "reforçar a proximidade entre cidadãos eleitores e eleitos" e definir "as responsabilidades dos eleitos", alcançados através de alterações à lei eleitoral para o Parlamento e à lei eleitoral autárquica.

Nesse sentido, o PSD propõe a redução para 181 do número de deputados e uma reconfiguração dos círculos eleitorais, combinando a existência de um círculo nacional com círculos locais menores, podendo o eleitor escolher o seu candidato preferido, além da escolha do partido da sua preferência.

Ao nível da reforma da lei eleitoral autárquica, passa a existir apenas uma eleição, a da Assembleia Municipal, ao contrário das actuais duas.

Neste caso, só o presidente da Câmara, ou seja, o primeiro candidato da lista mais votada, é eleito directamente pelos eleitores, tendo este responsável liberdade de escolha dos seus vereadores, posteriormente aprovada pela Assembleia Municipal.

"Em caso de ausência de maioria de um único partido ou lista de cidadãos, deve a Assembleia Municipal funcionar como órgão do qual emana o apoio político aos executivos (de coligação ou não). Os executivos devem responder de um modo coeso pela sua acção, deixando de ser câmaras de representação, tarefa a assegurar pelas Assembleias Municipais", lê-se no documento.

Por outro lado, o PSD defende uma redução do número de membros das Assembleias Municipais, "para garantir a sua operacionalidade e reforçar os poderes de fiscalização política do executivo", bem como a extinção dos governos civis, "estruturas completamente anquilosadas, sem sentido e sem justificação".

"O PSD quer um poder político reforçado pela legitimidade que lhe advém de cidadãos que se sentem representados e se identificam com os seus representantes", afirmam os sociais-democratas.

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