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Correio da Manhã

Política
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Quadro da Refer chama 167 ao juiz

Carlos Vasconcelos, quadro da Refer, acusado no processo ‘Face Oculta’ de um crime de corrupção passiva para acto ilícito, arrolou 167 testemunhas na fase de instrução.
7 de Janeiro de 2011 às 00:30
Carlos Vasconcelos foi ouvido no Tribunal de Aveiro no final de 2009
Carlos Vasconcelos foi ouvido no Tribunal de Aveiro no final de 2009 FOTO: Rui Oliveira

O arguido chamou todas as pessoas que o Ministério Público (MP) indicou para estarem presentes na fase do julgamento e Carlos Alexandre aceitou o seu pedido. Mais de metade da instrução – marcada para quase todos os dias úteis até 21 de Fevereiro – será passada a ouvir aquelas testemunhas, que apenas serão interrogadas pelo advogado do arguido e que, caso digam que não o conhecem, serão imediatamente dispensadas.

Refira-se, ainda, que o juiz parece já ter acautelado a eventualidade de as mesmas testemunhas pouco ou nada terem para dizer. Isto porque nos dias destinados à defesa daquele arguido serão ouvidas mais testemunhas do que as marcadas para os restantes réus.

Entre as arroladas por Carlos Vasconcelos estão por exemplo Mário Lino e Ana Paula Vitorino, sendo que ambos, em nenhum momento do inquérito, se referem a Carlos Vasconcelos. Aqueles serão no entanto ouvidos nos dias marcados para as testemunhas pedidas por Armando Vara.

Para evitar que os prazos de prisão preventiva de Manuel Godinho se esgotem – o que acontece no final do mês de Fevereiro –, Carlos Alexandre terá também de evitar que os interrogatórios se prolonguem. Anteontem, no segundo dia de instrução, o juiz já mostrou que não permitirá que MP e advogados façam perguntas em ‘pingue-pongue’.

TMN JUSTIFICA 'APAGÃO'

A TMN, através da PT, explicou ontem que, no seu entender, as alterações efectuadas ao período de tempo que os registos das chamadas se devem manter nas operadoras nada teve que ver com o processo ‘Face Oculta’. Segundo a empresa, a lei que determina que as operadoras só devem guardar os registos durante um ano foi transposta para o ordenamento jurídico a 17 de Julho de 2008. Antes disso, a TMN apenas guardava os registos durante 6 meses. A implementação da lei ficou depois a cargo do Instituto das Tecnologias de Informação da Justiça, que só em Agosto do ano seguinte determinou que a informação se deveria manter durante um ano. Os registos anteriores a 4 de Agosto de 2009 foram apagados ao fim de 6 meses, o que levou a que já não existissem quando os investigadores os requereram.

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