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Correio da Manhã

Política
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Quarenta mil exigem demissão de Cavaco Silva

Duas dezenas de membros do grupo "Iniciativa Democrática" entregaram esta quarta-feira nos serviços do Parlamento uma petição com cerca de 40 mil assinaturas a exigir a demissão do Presidente da República.
7 de Março de 2012 às 14:53

Em declarações aos jornalistas junto à escadaria da Assembleia da República, Nuno Marreiros, o primeiro subscritor da petição "Pedido de demissão do Presidente da República" disse acreditar existirem "enquadramentos legais" para sustentar o objecto da petição.

"A Assembleia da República pode requerer a promoção de um processo de acusação contra o Presidente da República por crimes praticados no exercício das suas funções, que estão regulados na lei que regulamenta sobre os crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos", afirmou, apontando os crimes de "traição à pátria", "denegação de justiça" e "atentado contra o Estado de Direito".

"Acho que há fundamentos na actuação do Presidente da República que se enquadram nestes artigos e agora competirá a quem de direito opinar sobre eles", acrescentou Nuno Marreiros.

As 40 mil assinaturas foram recolhidas on-line e, segundo Nuno Marreiros, foram "filtradas" algumas entradas que não eram válidas. "De resto, parece-se que a maioria delas estará conforme aquilo que é suposto", disse.

A petição foi lançada no final de Janeiro por Nuno Marreiros, tendo posteriormente dado origem à criação de "um grupo para congregar todos os cidadãos que se reviram nesta iniciativa que estão dispostos a desenvolver outras a muito breve trecho".

O grupo criado na rede social Facebook intitula-se "Iniciativa Democrática" e conta já com mais de 700 membros.

No texto da petição, são recordadas as declarações do chefe de Estado em Janeiro, quando Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre o facto de poder receber subsídio de férias e de Natal pelo Banco de Portugal, tendo explicado que, "tudo somado" - o que vai receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações - "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as despesas, recordando que não recebe "vencimento como Presidente da República".

"Estas declarações estão a inundar de estupefacção e incredulidade uma população que viu o mesmo Presidente promulgar um Orçamento do Estado que elimina o 13.º e 14.º meses para os reformados com rendimento mensal de 600 euros", lê-se no texto da petição.

Posteriormente, numa declaração escrita enviada à Lusa, o chefe de Estado esclareceu que com as declarações que proferiu sobre as suas pensões, apenas quis ilustrar que acompanha a situação dos portugueses que atravessam dificuldades, não tendo sido seu propósito eximir-se dos sacrifícios.

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