A edição de hoje
Líder socialista é o próximo primeiro-ministro.
A indigitação de António Costa como primeiro-ministro, decisão esta terça-feira anunciada pela Presidência da República após mais um encontro entre Cavaco Silva e o secretário-geral do PS, mereceu reações de imediato.PSD - "Solução de recurso"
O porta-voz dos sociais-democratas, Marco António Costa, afirmou esta terça-feira que a formação de um executivo do PS não conta com o apoio do PSD, considerando-a "uma solução de recurso" num contexto de "crise política grave e inédita".
"Respeitando a decisão do senhor Presidente da República, não queremos deixar de sublinhar, no entanto, que esta nova solução de Governo não conta com o nosso apoio político, apenas responsabilizando o PS e os partidos da esquerda radical que com ele se comprometeram para sustentar politicamente o futuro Governo no parlamento", declarou Marco António Costa, em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em Lisboa.
O social-democrata frisou que "o apoio político e parlamentar a esse Governo é uma responsabilidade exclusiva dos partidos que subscreveram os acordos conjuntos com o PS".
Antes, o porta-voz e vice-presidente do PSD considerou que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, "como é óbvio, teve de encontrar uma solução de recurso para responder a uma crise política grave e inédita nestes 40 anos de democracia e cujas alternativas poderiam representar um custo maior para Portugal".
"O PSD, apesar desta sua posição clara de não apoio, não quer deixar de desejar democraticamente os melhores votos para o desempenho do futuro Governo, no interesse dos portugueses".
O porta-voz do PSD acusou o PS de ter provocado "uma crise política com o objetivo de chegar ao poder", aliando-se "à esquerda radical minoritária no parlamento".
Quanto aos documentos assinados pelo PS com BE, PCP e PEV, defendeu que não correspondem à prometida solução de Governo "duradoura, coesa e que garantisse aos portugueses governabilidade", porque são "assimétricos" com "contradição em algumas matérias" e "omissões em matérias essenciais".
PS - "Sem moção de confiança"
O presidente do PS afirmou esta terça-feira que o primeiro-ministro indigitado, António Costa, está em condições de apresentar o seu elenco governamental e o programa de Governo, esperando que a posse do novo executivo possa ocorrer esta semana.
"Pelo que diz respeito ao primeiro-ministro indigitado, António Costa está em condições de apresentar ao senhor Presidente da República o elenco governativo completo e de apresentar à Assembleia da República o programa de Governo, que, aliás, foi já aprovado pela Comissão Nacional do PS com as inclusões das alterações dos acordos firmados com o Bloco de Esquerda, PCP e 'Os Verdes', declarou Carlos César em conferência de imprensa no parlamento.
O presidente do PS afastou ainda a apresentação de uma moção de confiança ao programa de Governo do primeiro-ministro indigitado, António Costa, mas frisou que a esquerda parlamentar rejeitará uma eventual moção de rejeição da coligação PSD/CDS.
Carlos César manifestou-se ainda confiante num bom relacionamento institucional entre o novo Governo socialista, a Assembleia da República e o Presidente da República, dizendo que as divergências com Cavaco Silva pertencem ao passado.
O presidente do PS fez depois questão de frisar que os socialistas têm "pressa em iniciar as suas funções no Governo, em governar bem e em servir bem os portugueses".
Carlos César referiu depois que as prioridades do executivo socialista passam em primeiro lugar "pela recuperação das condições de vida de grande dificuldade de uma boa parte da população portuguesa"
BE - Início de um novo ciclo
A porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) congratulou-se com o "novo ciclo" que Portugal vive com a indigitação do socialista António Costa para primeiro-ministro, mas lembrou que o "grande desafio" para melhorar a vida dos portugueses começa agora.
"O grande desafio começa agora. Pela parte do BE seremos a garantia e o compromisso pelos salários e pensões, segurança social, saúde e educação. Haveremos de ter um país um pouco mais justo", vincou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa.
Cavaco Silva, diz Catarina Martins, "finalmente" indigitou Costa e "respeita" com essa decisão a "maioria existente na Assembleia da República", reconhecendo que há "condições de estabilidade no compromisso que foi alcançado" entre o PS e as várias forças políticas à esquerda.
"Perdemos tempos mas não andámos a perder tempo", acrescentou a porta-voz do Bloco, que afiança que no "compasso de espera" das últimas semanas houve o acentuar de discussões técnicas para consolidar o compromisso para a governação do executivo liderado pelo PS.
"Descongelar pensões, aumentar SMN, parar privatizações, combater precariedade estão no centro do compromisso maioritário" da esquerda, prosseguiu Catarina Martins.
CDS-PP - "Respostas não devem confidenciais"
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, desafiou o secretário-geral do PS e primeiro-ministro indigitado a divulgar as respostas que deu às questões colocadas pelo Presidente da República.
"Sendo públicas as dúvidas colocadas pelo chefe de Estado, não devem ser confidenciais as respostas. Estamos a falar da estabilidade e da governabilidade de Portugal, ou seja, do interesse nacional. Em nome da transparência e do debate democrático, não é compreensível que o primeiro-ministro indigitado se furte a esclarecer as respostas que deu", desafiou Nuno Magalhães.
Nuno Magalhães reiterou que "o CDS respeita a decisão do Presidente da República, porque é um partido institucional" mas mantém "uma discordância de fundo quanto à indigitação do secretário-geral do PS e à formação do XXI Governo Constitucional", insistindo que "o primeiro-ministro indigitado é formalmente constitucional" mas é "politicamente ilegítimo".
"O Governo do PS é, portanto, o governo da minoria relativa que perdeu as eleições", afirmou Nuno Magalhães, reiterando ainda que é a primeira vez desde que Portugal entrou na moeda única que existe um Governo "cuja estabilidade e consistência" estão "dependentes de partidos que, desde sempre, e mesmo na recente campanha eleitoral, admitiram a saída de Portugal do euro ou defendem a saída de Portugal da União Europeia".
PCP - "Cavaco tentou até à última"
O líder parlamentar do PCP defendeu esta terça-feira que a nota em que o Presidente da República anuncia a indicação de António Costa como primeiro-ministro demonstra que Cavaco Silva "tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS-PP no poder".
"Depois de ter criado uma crise política com a nomeação de um Governo do PSD e do CDS que não tinha sequer condições para entrar em funções, o Presidente da República acaba por confirmar que tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS no poder, ponderando mesmo a manutenção do Governo em funções de gestão e ponderando mesmo desrespeitar a vontade do povo português expressa nas últimas eleições, procurando convocar novas eleições até que elas dessem o resultado pretendido", afirmou João Oliveira.
Falando aos jornalistas no parlamento, o líder parlamentar comunista considerou que "isso resulta com clareza da nota da Presidência da República", em que Cavaco Silva anuncia a indicação de António Costa como primeiro-ministro, sublinhando João Oliveira que o chefe de Estado escolheu não usar o termo indigitação.
Marcelo Rebelo de Sousa - "Maiores felicidades"
O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa desejou "as maiores felicidades" ao primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerando que "é bom que corra bem este Governo, para que corra bem a Portugal".
Em declarações aos jornalistas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde dá aulas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por "dirigir uma palavra ao primeiro-ministro cessante, Pedro Passos Coelho", que governou Portugal "num período muito difícil da vida do país".
"Depois, quero uma segunda palavra dirigida ao primeiro-ministro, António Costa, que foi meu aluno nesta mesma faculdade, já lá vão muitos anos, e desejar-lhe as maiores felicidades. As suas felicidades serão felicidades de Portugal", acrescentou.
"Agora, é mãos à obra. Passou muito tempo. É preciso um Governo que governe, é preciso um Orçamento que seja preparado e aprovado depois no parlamento", defendeu o antigo presidente do PSD.
Marcelo Rebelo de Sousa não fez comentários sobre a formação do novo Governo do PS, e não quis também comentar como poderá ser o seu relacionamento com o primeiro-ministro António Costa, caso seja eleito Presidente da República.
"Há que dirigir uma palavra a quem está a cessar funções, porque foi um período muito difícil da vida do país, e há que desejar muitas felicidades a quem vai começar, porque o país precisa das felicidades, e é bom que corra bem este Governo, para que corra bem a Portugal", reiterou.
Maria de Belém - "Preocupação com a qualidade de vida dos portugueses"
A candidata presidencial Maria de Belém Roseira expressou o desejo de que o futuro Governo liderado por António Costa tenha como preocupação a qualidade de vida dos portugueses e que o Orçamento do Estado seja aprovado com celeridade.
"Face à indigitação do Dr. António Costa como primeiro-ministro de Portugal, cumpre-me saudá-lo, desejar que o programa de governo que vai levar por diante tenha como primeira preocupação a qualidade de vida das portuguesas e dos portugueses", refere a candidata Maria de Belém em comunicado.
Para que esse objetivo se possa concretizar, a candidata presidencial espera que os instrumentos que são necessários, "como o Orçamento do Estado, sejam aprovados para que o país possa entrar, com a celeridade possível, no caminho do progresso".
Maria de Belém Roseira reitera ainda a sua declaração de segunda-feira em que disse que Cavaco Silva "estava a adiar o inadiável".
Sampaio da Nóvoa - "Indigitação certa"
O candidato presidencial Sampaio da Nóvoa disse que a indigitação de António Costa como primeiro-ministro era certa e inevitável, acreditando existirem todas as condições para Portugal ter "um bom Governo, um bom programa e um bom orçamento".
"É uma decisão que vejo com muita normalidade. Era a decisão certa, era a decisão inevitável, ainda bem que ela foi tomada. E agora vamos fechar este capítulo da nossa vida política e vamos esperar e confiar que haja um bom Governo, com um bom programa de Governo, com um bom orçamento e que possamos retomar o curso normal das coisas e enfrentar os problemas graves que Portugal tem pela frente depois desta fase de indefinição que vivemos", disse Sampaio da Nóvoa aos jornalistas no final de um almoço com economistas em Lisboa.
O candidato presidencial disse ainda acreditar "profundamente nos partidos, nos acordos que se fazem em sede parlamentar e na boa-fé dos partidos", estando convicto de que há "todas as condições para ter um bom Governo, um bom programa e um bom orçamento".
Edgar Silva - Direitos "usurpados"
O candidato presidencial apoiado pelo PCP, Edgar Silva, considerou que com a indigitação de António Costa como primeiro-ministro "estão criadas condições" para que Governo e Assembleia da República legislem no sentido de "devolver" aos portugueses direitos "usurpados".
Em Braga, à margem de uma reunião com as Associações de Estudantes do Ensino Superior na Universidade do Minho, Edgar Silva criticou ainda o atual presidente da República pela demora em indigitar o secretário-geral do PS, considerando que Cavaco Silva "adiou de forma injustificada e até indevida" aquela decisão.
"Espero que estas novas condições correspondam a um tempo novo em que a maioria que viabilizará o novo Governo possa governar e a Assembleia da República possa legislar no sentido em que os portugueses e portuguesas possam recuperar direitos que foram usurpados, possam responder a problemas que estão a ser sentidos pelo povo e pelo país", considerou o candidato.
Marisa Matias - "Foram precisos 50 dias"
A candidata presidencial apoiada pelo Bloco de Esquerda (BE) Marisa Matias defendeu que Cavaco Silva "decidiu finalmente ser Presidente da República" ao indigitar António Costa como primeiro-ministro.
"Foram precisos 50 dias para que o Presidente da República tivesse decidido respeitar a vontade expressa pelos cidadãos e cidadãs portugueses no passado dia 4 de outubro. Fez o que tinha que ser feito e o que já devia ter feito há muito tempo", defendeu a candidata, em comunicado.
Para Marisa Matias, o chefe de Estado "resignou-se finalmente a cumprir o seu mandato de Presidente da República, ainda que a contragosto, deixando assim a democracia funcionar independentemente das conveniências".
Paulo de Morais - Formar executivo com celeridade
O candidato à Presidência da República Paulo Morais pediu a António Costa, primeiro-ministro indigitado por Cavaco Silva, que "apresente com celeridade" um Governo "com personalidades idóneas e desligadas de interesses económicos".
Em comunicado, após ter sido divulgada a indigitação de António Costa para primeiro-ministro, Paulo Morais, considera tratar-se de uma medida que "tem o necessário enquadramento constitucional".
Considera ainda Paulo Morais que, enquanto primeiro-ministro, o líder do PS "deve pedir aos seus deputados que abandonem as funções privadas que exercem, em conflito de interesses, com a função parlamentar".
O candidato refere ainda que espera que seja apresentado "o quanto antes", o Orçamento do Estado para 2016.
Henrique Neto - "Garantias claras"
O candidato presidencial Henrique Neto afirmou esta terça-feira, que se for eleito, exigirá aos partidos políticos de esquerda "garantias claras" de um bom Governo para a legislatura, comprometendo-se a convocar eleições se tal não acontecer.
No dia em que o Presidente da República indigitou o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro, Henrique Neto criticou os partidos e candidatos presidenciais que "reivindicaram, insistentemente, a nomeação sem condições", dizendo que tal prova "que não se preocupam em prever o futuro e nesse futuro não inscrevem os interesses de médio prazo dos portugueses".
"Com esta decisão, os partidos da esquerda têm diferentes razões para festejar: o PS festejará porque vai ter novamente um primeiro-ministro no poder apesar de não ter ganho as eleições; o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes festejarão porque conseguiram vantagens relevantes para os seus militantes e fizeram-no sem assumir qualquer responsabilidade no Governo e, por extensão, no futuro do país. Será que os portugueses, todos os portugueses, podem festejar?", questionou o candidato, que é militante socialista.
Cândido Ferreira - "Inevitável"
O candidato presidencial Cândido Ferreira desejou hoje as "maiores felicidades" ao primeiro-ministro indigitado, António Costa, e considerou que a sua nomeação era inevitável dentro no novo quadro parlamentar.
"Tendo desde sempre considerado a indigitação do cidadão António Costa como inevitável, em face do novo quadro parlamentar, a candidatura presidencial de Cândido Ferreira deseja ao novo primeiro-ministro as maiores felicidades e espera que possa esbater a crispação que recentemente se desenvolveu na sociedade portuguesa", refere o candidato, em comunicado.
ANMP - "Rapidamente em funções"
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu que é importante que o novo Governo "entre rapidamente em funções", depois do Presidente da República ter indicado o secretário-geral do PS, António Costa, para primeiro-ministro.
"As necessidades do país e também dos municípios, as necessidades das pessoas aconselham a que entre rapidamente em funções o novo Governo. Saudamos esse avanço e fazemo-lo com grande expectativa", afirmou Manuel Machado aos jornalistas.
O também presidente da Câmara de Coimbra, que falava no final de uma reunião do conselho diretivo da ANMP, em Vila Real, disse que, pessoalmente, considera que o Presidente da República "levou demasiado tempo a concluir" este processo.
"O Parlamento decidiu e a partir daí este era o caminho e é preciso seguir este novo caminho com determinação, confiança e tranquilidade", salientou.
Questionado sobre as expectativas da ANMP quanto ao novo Governo de António Costa, Manuel Machado disse esperar que este encare "com realismo" as propostas que a associação tem feito, designadamente "o aperfeiçoamento" da Lei das Finanças Locais e das leis que regulam e "diferenciam negativamente" os titulares de cargos políticos autárquicos.
'Os Verdes' - "Perda de tempo"
A líder parlamentar do Partido Ecologista 'Os Verdes' (PEV) reafirmou esta terça-feira "a perda de tempo" protagonizada pelo Presidente da República para a indigitação do líder socialista como primeiro-ministro e mostrou-se crente na mudança de políticas.
Heloísa Apolónia, em declarações aos jornalistas no parlamento, esclareceu ainda que o PEV não foi consultado sobre nomes de possíveis ministros do futuro XXI Governo Constitucional ou a própria orgânica ministerial.
"Lamentamos, contudo, que esta decisão [de indigitação de António Costa] não tenha sido tomada mais cedo. Havia todas as condições para que o Presidente a tivesse tomado mais cedo. Tal como 'Os Verdes' denunciaram na altura, foi uma perda de tempo", disse, acrescentando que Portugal "está em condições de retomar uma normalidade no funcionamento das suas instituições".
A deputada ecologista, inquirida sobre a possibilidade de fricção entre parlamento e Presidência da República, nomeadamente pelo facto de Cavaco Silva ter recorrido ao verbo "indicar" em vez de "indigitar" ou "nomear", desejou que as instituições mantivessem o respeito mútuo.
CGTP - "Vontade dos portugueses foi respeitada"
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse esperar que o novo Governo tenha sensibilidade social não só para ouvir, como para dar correspondência às propostas da central sindical, regozijando-se com a queda do executivo do PSD/CDS.
Em declarações aos jornalistas numa concentração que hoje decorreu no Largo do Carmo, em Lisboa, sob o lema "A Constituição é para cumprir! Democratas e patriotas mobilizemo-nos!", Arménio Carlos considerou que a indigitação de António Costa como primeiro-ministro é "desde logo a confirmação de que finalmente a vontade maioritária do povo português e da maioria de deputados na Assembleia da República foi respeitada".
"O que esperamos é que este Governo que emana de uma maioria de deputados na Assembleia da República tenha a sensibilidade social para não só ouvir mas também para dar consequência e correspondência aquilo que são as nossas ideias e as nossas propostas", apelou, considerando que é preciso dar sequência às promessas feitas pelos partidos da esquerda do ponto de vista prático e legislativo.
Governo Regional dos Açores - "Defesa dos interesses dos Açores"
O presidente do Governo Regional dos Açores afirmou que trabalhará com o executivo liderado por António Costa colocando "sempre acima de tudo a defesa dos interesses" do arquipélago.
"Do ponto de vista institucional, o Governo Regional trabalhará com este Governo (da República) colocando sempre acima de tudo a defesa dos interesses dos Açores", afirmou Vasco Cordeiro aos jornalistas, numa primeira reação à indigitação do socialista António Costa para primeiro-ministro de Portugal.
Segundo disse Vasco Cordeiro, está-se perante o "funcionamento das regras que atribuem ao Presidente da República esse poder em função do quadro parlamentar e acontecimentos até esse momento".
União de Sindicatos do Porto - "Cavaco Silva foi derrotado"
O coordenador da União de Sindicatos do Porto considerou que Cavaco Silva (PSD) foi "derrotado" ao indigitar António Costa (PS) e alertou os portugueses para não votarem em Marcelo Rebelo de Sousa, que classificou de "cópia de Cavaco".
"Mais vale tarde do que nunca e também ele derrotámos. É verdade que em 4 de outubro derrotámos o Governo PSD/CDS-PP, em 10 de outubro voltámos a derrotá-lo e hoje também derrotámos Cavaco Silva", declarou à Lusa João Torres, coordenador da União de Sindicatos do Porto/CGTP-IN, à margem de uma concentração de trabalhadores que decorreu hoje na Rua de Santa Catarina, no Porto.
Com a frase "Cumprir a Constituição. Afirmar os direitos e valores de Abril pela mudança de política" inscrita numa faixa de vários metros de comprimento e suportada pelas mãos de vários trabalhadores, João Torres afirmou que Cavaco Silva andou a brincar com os portugueses ao demorar tanto tempo para indigitar o socialista António Costa para primeiro-ministro.
"Aquilo que a gente lamenta e que pelos vistos não o perturba neste momento, é que tem andado a adiar, de alguma forma até a brincar com os portugueses, considerando que há uns que valem mais, que 107 vale mais que 123, enfim problemas de matemática que num economista não caem nada bem", ironizou o sindicalista.
Governo Regional da Madeira - "Postura de diálogo"
"Está um novo Governo, um novo primeiro-ministro e a Madeira assumirá aquela que tem sido a sua postura, que é uma postura de diálogo, de colaboração institucional com o líder do novo Governo e com o Governo em geral", declarou o governante madeirense, comentando a indigitação do secretário-geral do PS, António Costa, pelo Presidente da República, como primeiro-ministro.
Miguel Albuquerque adiantou que o executivo regional "espera é que haja boas pontes de diálogo entre a Madeira e o Governo nacional", salientando existirem "alguns assuntos pendentes" entre o arquipélago e a República.
"A nossa obrigação, o nosso imperativo é estabelecermos o necessário diálogo, a necessária abertura e a conversa com quem tem de tomar decisões em prol do país e também em prol da defesa daquilo que são os interesses da Região Autónoma da Madeira e da sua população", concluiu.
Livre - "Expressão de voto dos portugueses"
O partido Livre congratulou-se com a decisão do Presidente da República de indigitar o secretário-geral do PS, António Costa, para formar Governo, dando assim "expressão ao voto dos portugueses", e lamentando o atraso "desnecessário" da indigitação.
"O Livre congratula-se com a decisão do Presidente da República que, ao indigitar o líder do Partido Socialista para formar governo, dá expressão ao voto dos portugueses", refere o partido num comunicado hoje divulgado, recordando que "as eleições do passado dia 04 de outubro deram a maioria dos deputados aos partidos de esquerda: PS, BE, PCP e PEV" e que "são estes partidos que agora se comprometem a apoiar na Assembleia da República um Governo de iniciativa socialista".
Na nota esta terça-feira divulgada, o Livre lamenta "que o Presidente da República tenha atrasado desnecessariamente em quase dois meses a indigitação de um governo estável, tendo mesmo nomeado um Governo que se sabia condenado à data da sua nomeação".
PSOE - "Muito êxito" para Costa
O secretário-geral do PSOE, Pedro Sánchez, felicitou hoje o seu homólogo socialista português, António Costa, pela sua indigitação como primeiro-ministro, desejando-lhe "muito êxito à frente do Governo" luso.
Numa mensagem divulgada hoje na rede social Twitter, Pedro Sánchez adiantou que já "felicitou pessoalmente António Costa, o novo primeiro-ministro de Portugal", acrescentando que lhe desejou "muito êxito" à frente do executivo português.
Eurogrupo - "Cumprir os compromissos europeus"
O Eurogrupo aguarda a formação do novo Governo português para começar um trabalho conjunto, e conta com as garantias dadas pelo líder do PS relativamente ao cumprimento dos compromissos europeus, disse à Lusa o porta-voz de Jeroen Dijsselbloem.
No dia em que o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, indigitou António Costa como primeiro-ministro, Michel Reijns, em resposta à agência Lusa, apontou que, "tal como o presidente do Eurogrupo disse ontem [segunda-feira], os resultados de eleições nunca são um problema" e "o Eurogrupo aguarda a formação do novo Governo, com o qual vai trabalhar de perto".
"O líder do Partido Socialista disse anteriormente que irá cumprir os compromissos europeus e nós contamos com isso", assinalou o porta-voz do presidente do fórum de ministros das Finanças da zona euro.
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