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Correio da Manhã

Política
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RECLUSOS AO LADO DE SANTANA

Cerca de 145 reclusos do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro resolveram apoiar, através de um abaixo-assinado, a intervenção do presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, no Telejornal da RTP 1, na semana passada. O autarca criticou "a profunda hipocrisia da sociedade portuguesa", no que diz respeito ao número de reclusos preventivos que já passaram o tempo-limite estabelecido pela própria Constituição.
3 de Junho de 2003 às 00:00
Santana não aceita o número de presos preventivos em Portugal
Santana não aceita o número de presos preventivos em Portugal FOTO: Arquivo CM
No abaixo-assinado, os reclusos afirmam que partilham as preocupações e a indignação que Santana Lopes manifestou, pois só no estabelecimento Prisional Regional de Aveiro, estão detidos preventivamente, entre outros, "três indivíduos há mais de 35 meses e meio, dois há 30 meses, dois há 27 meses, dois há 24 meses e todos eles por indícios de crimes de índole económica e em fase de julgamento."
No seu comentário, Santana Lopes, afirmou que "há anos que as Comissões de Direitos Humanos, as Ordens e os Conselhos Superiores disto e daquilo" ignoravam o número das prisões preventivas".
No entanto, agora, segundo o autarca de Lisboa, "tudo acordou". "Como dizia o Dr. Pinto Ribeiro, porque tocou gente que é próxima de um certo nível económico. Enquanto esteve na arraia miúda ninguém quis saber", afirmou Santana Lopes que aproveitou para lembrar que a saída de Maria José Morgado, ex-responsável pelo combate ao crime económico, não parou, de forma alguma, a investigação aos poderosos. "Faço lembrar que muitos, entres eles o tal comentador Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, diziam que com a saída da dr.ª Maria José Morgado iam parar as investigações. Diziam que era ela que comandava a caça aos poderosos. Viu-se que assim não foi e que neste neste país, com ou sem razão, continua essa caça aos poderosos. Os tribunais dirão se são ou não culpados", sustentou o autarca.
Números recentes revelam que nos 56 estabelecimentos prisionais nacionais vivem mais de 14 mil reclusos, para uma capacidade máxima das prisões de 11360, sendo que o nosso país lidera ainda a União Europeia em relação aos presos preventivos (4400 detidos preventivamente).
Ainda na semana passada, o comissário dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, o espanhol Álvaro Gil Robles, considerou que Portugal tem um número muito alto de presos e alertou para o facto de a prisão preventiva ter que ser feita "no cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais do Estado de Direito".
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