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Correio da Manhã

Política
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Referendo custou 1,5 milhões de euros

A campanha da interrupção voluntária da gravidez (IVG) que se destinou ao referendo nacional de 11 de Fevereiro de 2007 custou cerca de 1,5 milhões de euros, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) ontem publicados em Diário da República. Entre os partidos e movimentos intervenientes, o PS foi o mais gastador, com uma despesa superior a 830 mil euros. Quatro participantes não prestaram contas, pelo que vão ser-lhes instaurados processos de contra-ordenação.
10 de Novembro de 2007 às 00:00
Quatro  movimentos  e partidos que participaram na campanha para o referendo não prestaram contas
Quatro movimentos e partidos que participaram na campanha para o referendo não prestaram contas FOTO: Manuel de Almeida, Lusa
Estiveram envolvidos na campanha do referendo do aborto, que decorreu entre 30 de Janeiro e 9 de Fevereiro de 2007, 29 partidos e movimentos cívicos, dos quais 25 gastaram 1,5 milhões de euros.
Segundo as contas da CNE, o PS foi o partido interveniente que apresentou a despesa mais elevada, 830 595 euros, exactamente o mesmo valor das receitas. Segue-se o BE, com um gasto de 113 822 euros (menos cinco cêntimos que as receitas) e o PCP, que apresentou uma despesa de 118 512 euros (menos 702,36 euros que as receitas).
Pelo contrário, o Partido Popular Monárquico não teve quaisquer gastos com os 145,67 euros de que dispunha de receitas para a campanha.
Entre os movimentos cívicos participantes, o Médicos pela Escolha foi o que mais investiu na campanha à IVG, 45 776 euros (menos cerca de dois mil euros que as receitas), seguindo-se o Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim, que gastou perto de 42 mil euros (menos sete mil que as receitas).
Em contrapartida, o movimento Diz que Não foi o que apresentou uma despesa inferior, 700 euros.
A CNE afirma que “não se verificaram irregularidades graves” nas contas da campanha. Isto apesar de o órgão de controlo eleitoral se ter visto obrigado a instaurar quatro processos de contra-ordenação. Os visados são o Partido Nacional Renovador (PNR), presidido por José Pinto-Coelho, e os movimentos Plataforma Não Obrigada (liderado pela psiquiatra Margarida Neto), Mais Aborto Não (dirigido por Ramiro Matos, actual vice-presidente da Câmara de Santarém) e Juntos pela Vida (fundado por António Pinheiro Torres, antigo deputado do PSD), que não prestaram quaisquer contas das verbas da campanha.
Houve também uma chamada de atenção para o Partido Popular Monárquico e para o Partido Ecologista Os Verdes por terem apresentado contas à CNE fora do prazo legal.
RECEITAS E DESPESAS (em milhares de euros)
Bloco de Esquerda: 133 822,13 (Receitas) / 133 822,06 (Despesas)
CDS-PP: 52 240,20 (Receitas) / 52 240,20 (Despesas)
PCP: 119 214,81 (Receitas) / 118 512,45 (Despesas)
Partido Ecol. Os Verdes: 27 135,04 (Receitas) / 27 116,83 (Despesas)
Partido Humanista: 239,40 (Receitas) / 238,40 (Despesas)
Partido Operário de Un. Socialista: 500 (Receitas) / 472,41 (Despesas)
PPD/PSD: 55 986,40 (Receitas) / 55 986,40 (Despesas)
PPM: 145,67 (Receitas) / 0 (Despesas)
PS: 830 595,44 (Receitas) / 830 595,44 (Despesas)
Movimento Cidadania e Responsabilidade pelo Sim: 49 144,57 (Receitas) / 42 005,87 (Despesas)
Em Movimento pelo Sim, Interrupção Voluntária da Gravidez: 41 385,65 (Receitas) / 27 843,47 (Despesas)
Médicos pela Escolha: 47 569 (Receitas) / 45 776,76 (Despesas)
Norte pela Vida: 33 238,30 (Receitas) / 27 109,38 (Despesas)
Minho com Vida: 19 332,54 (Receitas) / 19 219,14 (Despesas)
Movimento Voto Sim: 11 344,21 (Receitas) / 11 304,17 (Despesas)
Vida, Sempre: 3 021,52 (Receitas) / 3 021,52 (Despesas)
Escolhe a Vida: 1 160 (Receitas) / 1 159,79 (Despesas)
Liberalização do Aborto Não: 11 675 (Receitas) / 11 049,32 (Despesas)
Algarve pela Vida: 9 298,69 (Receitas) / 9 298,39 (Despesas)
Aborto a Pedido? Não!: 6 595 (Receitas) / 5 846,77 (Despesas)
Guard’a Vida: 4 385 (Receitas) / 3 858,02 (Despesas)
Alentejo pelo Não: 7 616,90 (Receitas) / 7 514,99 (Despesas)
Jovens pelo Sim: 12 954,43 (Receitas) / 12 954,43 (Despesas)
Diz Que Não: 700 (Receitas) / 700,32 (Despesas)
Diz Não à Discriminação: 1 250 (Receitas) / 1 002,60 (Despesas)
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