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Correio da Manhã

Política

REGIÕES AUTÓNOMAS COM MINISTRO ÚNICO

A figura de um único ministro da República para as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores pode ser uma das fórmulas para ultrapassar o impasse entre PSD e PS sobre a reforma do sistema político e a inevitável revisão constitucional. Esta solução terá sido debatida no jantar promovido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, realizado em Belém na quinta-feira.
25 de Janeiro de 2003 às 00:00
À mesma mesa juntaram-se Durão Barroso, na qualidade de presidente do PSD, Ferro Rodrigues, líder do PS, Paulo Portas, presidente do CDS-PP, Leonor Beleza, em representação do Presidente da Assembleia da República, os ministros da República, Monteiro Diniz (Madeira) e Sampaio da Nóvoa (Açores), além dos presidentes dos Governos Regionais, Alberto João Jardim e Carlos César, numa iniciativa presidencial que já vai na sua terceira edição.

O PSD pretende extinguir os ministros da República e criar secções do Tribunal Constitucional em cada arquipélago. Porém, o PS considera que esta não é uma matéria que esteja na ordem do dia. Há problemas mais graves para resolver, advertiu Ferro Rodrigues num encontro com Durão Barroso que antecedeu o jantar.

Assim, não é clara a posição do PS: ou recuou na posição inicial de extinção do cargo, ou esta temática não consta das prioridades da direcção ‘rosa’. Para contornar o problema, o PSD terá avançado com outra hipótese para debate: a de um ministro único para os Açores e Madeira com sede em Lisboa. Este cenário, que colhe as boas graças do CDS-PP, não é novo, conforme referiu ao CM, o líder da bancada do PSD, Guilherme Silva. Aliás, o deputado espera que sejam alcançados resultados com esta proposta intermédia.

Certo é que a revisão constitucional só deverá avançar no Verão e segundo Diogo Feyo, do CDS-PP, a extinção dos ministros da República só deverá ser analisada, após as conclusões da comissão para a reforma do sistema político.

A limitação de mandatos, designadamente para os autarcas, também foi abordada no jantar em Belém. E apesar de não ser adepto de revisões consitucionais constantes, Jorge Sampaio ouviu o que os convidados tinham a dizer sobre os dois assuntos. A palavra está agora do lado dos partidos.
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