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Correio da Manhã

Política
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REMODELAÇÃO SURPRESA

Praticamente em cima da hora da tomada de posse dos quatro novos secretários de Estado, Santana Lopes anunciou a ampliação da remodelação, envolvendo um total de 11 membros do Governo: três ministros e oito secretários de Estado. Foi uma verdadeira surpresa, a tal ponto que dois secretários de Estado, que estavam no Porto (Hermínio Loureiro e Pedro Duarte,) não chegaram a tempo para a investidura.
25 de Novembro de 2004 às 00:00
A grande novidade desta remodelação foi mesmo a tranferência de Rui Gomes da Silva dos Assuntos Parlamentares para a pasta de ministro Adjunto do primeiro-ministro. Santana Lopes optou por retirar o seu amigo pessoal do Parlamento depois das polémicas em torno do caso Marcelo Rebelo de Sousa e, mais recentemente, da pergunta para o referendo sobre a nova Constituição Europeia. Apesar de desmentir esta leitura, Santana Lopes deixou escapar que os ajustamentos no Governo decorreram não só das “necessidades”, mas também “do que se tem passado politicamente”.
Um resguardo estratégico, porque “tudo o que faz parte da vida política tem de ser avaliado”. Rui Gomes da Silva negou que esta mudança represente uma despromoção. Contudo, esta pasta perde o pelouro do Desporto e da Juventude, ficando reduzida à área do Consumidor.
Ao contrário de Gomes da Silva, Morais Sarmento sai reforçado, neste “pequeno reajustamento”, como o classificou o líder do PSD, O ministro do Estado e da Presidência passa agora a tutelar não só a Comunicação Social e a ligação do Governo com Belém, mas também os Assuntos Parlamentares, que até ontem pertenciam a Rui Gomes da Silva. Sarmento terá sob a sua tutela o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Montalvão Machado. Perde, no entanto, Feliciano Barreiras Duarte, que passa para Adjunto de Rui Gomes da Silva. A Presidência entendeu que não seria necessário dar posse a Sarmento, mas apenas alterar a lei orgânica.
Outra das novidades, ainda que sem sobressaltos, é a do ministro Henriques Chaves. Tal como Rui Gomes da Silva, este causídico é amigo pessoal de Santana Lopes. O até agora ministro Adjunto sobe a um ministério agora criado à sua medida: o da Juventude, Desporto e Reabilitação.
Santana Lopes comunicou a remodelação alargada ontem pela manhã ao chefe de Estado.
Na cerimónia foram empossados oito membros do Governo: Rui Gomes da Silva, Henrique Chaves, Montalvão Machado, e ainda os secretários de Estado já divulgados – Sofia Galvão, Presidência do Conselho de Ministros; Jorge Neto, Antigos Combatentes; Rosário Águas, Administração Pública; e Marco António na Família. Pedro Duarte, secretário de Estado da Juventude, e Hermínio Loureiro, secretário de Estado do Desporto, só tomarão posse no sábado. Feitas as contas, Santana apresentou três caras novas, a de Jorge Neto, Montalvão Machado e Marco António. A nível partidário, a remodelação foi comunicada em plena comissão política, recém-eleita.
SINAL DA LIGEIREZA DO PRIMEIRO-MINISTRO
“Esta remodelação é mais um sinal da ligeireza do primeiro-ministro e da maneira como ele encara a governação do País”, afirmou ontem ao CM o porta-voz do PS, Pedro Silva Pereira. Instado a esclarecer o porquê da “ligeireza”, Silva Pereira lembrou que “ainda ontem [terça-feira]”, Santana Lopes afirmara, em entrevista à RTP, que estava “satisfeito com o Governo”. O porta-voz socialista recordou ainda que “há poucos dias houve uma remodelação de secretários de Estado”, para sugerir que “a esta remodelação ministerial seguir-se-á nova remodelação de secretários de Estado” (que acompanham os ministros nas novas pastas). Silva Pereira considerou ainda que “esta remodelação é mais um remendo ou ‘dança de cadeiras’”, que prova a “incapacidade do primeiro-ministro, decorridos quatro meses, em conseguir atrair novas personalidades de prestígio para o Governo”. Ainda em nome do PS, o líder do Grupo Parlamentar, António José Seguro, descreveu a remodelação como sendo “em circuito fechado” e um “sinal de fim de ciclo político”.
Já o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, acusou Santana Lopes de ser “o principal foco de instabilidade”. Também o deputado comunista lembrou a entrevista à RTP em que o primeiro-ministro negara qualquer remodelação, admitindo apenas um “pequeno ajuste na equipa”, Bernardino Soares defende que “com este Governo, o que é dito hoje, de nada vale amanhã”. Por sua vez, o Bloco de Esquerda (BE) critica o primeiro-ministro, a quem acusa de ser “o maior problema deste Governo”, ao criar “instabilidade” e ao governar de escândalo em escãndalo e de crise em crise. Para o BE, a remodelação mostra que Santana Lopes já “não conseguia sustentar o seu mais antigo aliado, Gomes da Silva”, tendo de reorganizar o Governo para lhe arranjar “lugar”.
AS MUDANÇAS
HENRIQUE CHAVES
O actual ministro Adjunto do primeiro-ministro, Henrique Chaves, vai passar a ser ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação. O lugar de Henrique Chaves passará para a tutela de Rui Gomes da Silva.
RUI GOMES SILVA
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, deixou o cargo para assumir funções como ministro Adjunto do primeiro-ministro, Santana Lopes, substituindo desta forma Henrique Chaves.
MORAIS SARMENTO
O ministro de Estado e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, vai passar a tutelar também os Assuntos Parlamentares, com um novo secretário de Estado, António Montalvão Machado, deputado do PSD.
MONTALVÃO MACHADO
António Montalvão Machado, deputado do PSD, tomou ontem posse como secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, pasta que passa a ser tutelada por Nuno Morais Sarmento. No seu currículo inclui uma vice-presidência da Liga de Futebol.
REACÇÕES
"Estamos perante mais um sinal de instabilidade por parte deste Governo e estamos perante um sinal que é mais próprio de um fim de ciclo político do que de um Governo que está há poucos meses em funções, mas que foi constituído de forma apressada" António José Seguro (líder parlamentar do PS)
"Isto significa que o primeiro-ministro se tornou no principal foco de instabilidade. Com este Governo, o que é dito hoje nada vale amanhã" Bernardino Soares (líder parlamentar do PCP)
"O primeiro-ministro mexeu nos poderes de dois ministros para manter Rui Gomes da Silva no Executivo, opção que demonstra que já não se escolhem os ministros por critérios de competência mas por critérios de amizade" Francisco Louçã (dirigente do Bloco de Esquerda)
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