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Correio da Manhã

Política
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Responsabilidades parentais não são incompatíveis com adoção 'gay'

"Não existe um modelo único de família", disse a deputada do PS Isabel Oneto.
25 de Fevereiro de 2015 às 20:27
Isabel Oneto
Isabel Oneto FOTO: Pedro Catarino

A deputada do PS Isabel Oneto defendeu esta quarta-feira que o regime que alarga as responsabilidades parentais não é incompatível com futuros regimes de coadoção ou adoção por casais do mesmo sexo que venham a ser aprovados.

O parlamento discutiu esta quarta-feira o projeto de lei da deputada socialista e também o da maioria PSD/CDS-PP, para o alargamento das responsabilidades, e que pode aplicar-se, em determinadas circunstâncias, e não de forma automática, a casais de pessoas do mesmo sexo.

"Queria deixar muito claro que os dois regimes não são incompatíveis", afirmou Isabel Oneto, considerando que "no dia em que a adoção [por casais do mesmo sexo] for aprovada, este regime mantém razão de ser", deixando "ao critério de cada um o que quer fazer".

Isabel Oneto respondia à deputada do BE Cecília Honório, do Bloco de Esquerda, que havia levantado a questão na sua intervenção.

Cecília Honório não manifestou oposição, mas defendeu que se preservam "discriminações inaceitáveis" e é "absolutamente hipócrita", ao aplicar-se a casais do mesmo sexo, quando um dos membros do casal estiver incapacitado ou morrer. "Não podem adotar mas em situações muito, muito especificas podem ter responsabilidades parentais", criticou, salvaguardando, contudo, que o projeto de lei da maioria "tem maior abertura" pela "possibilidade aberta para situações em que há apenas um pai ou uma mãe".

O PCP, através da deputada Rita Rato, não se opôs às iniciativas, considerando que o "superior interesse da criança deve ser o critério de atribuição de responsabilidades parentais" e "deve caber aos progenitores mas também aqueles que no dia-a-dia constroem relações de carinho, amor e proteção" com os menores. "Não existe um modelo único de família", frisou a deputada.

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