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Correio da Manhã

Política
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Rui Rangel volta às funções de juiz

Magistrado foi alvo de buscas em fevereiro de 2018.
Tânia Laranjo 8 de Setembro de 2019 às 10:07
Rui Rangel e o advogado João Nabais
Rui Rangel
Rui Rangel
Rui Rangel e o advogado João Nabais
Rui Rangel
Rui Rangel
Rui Rangel e o advogado João Nabais
Rui Rangel
Rui Rangel
Rui Rangel, o juiz da Relação indiciado por corrupção e branqueamento de capitais, regressa às suas funções em pleno no Tribunal da Relação de Lisboa.

O inquérito continua a correr no Supremo Tribunal de Justiça, mas a suspensão do magistrado foi retirada.

O juiz pode agora apreciar processos idênticos ao que recai contra si. Ainda assim, terá ele próprio a possibilidade de invocar o impedimento quanto a determinados processos ou as partes, como o Ministério Público, arguidos ou assistentes, podem pedir a sua recusa.

A situação causa natural mal-estar na relação de Lisboa, onde o juiz desembargador regressa depois de, em fevereiro de 2018, ter sido alvo de buscas. Na altura não foi detido, porque a lei não o prevê, podendo apenas tal acontecer em sede de acusação.

O caso conhecido como Lex, em que Luís Filipe Vieira é também arguido, tem agora a sua investigação a cargo de Maria José Morgado, que abandonou recentemente a Relação de Lisboa. Não há qualquer prazo para terminar a investigação, mas deverá ser acelerada dada a situação do juiz.

A ex-mulher de Rui Rangel, Fátima Galante, também já regressou à relação, mas à secção social, e o funcionário judicial que chegou a ser detido nas buscas voltou igualmente ao seu lugar, no mesmo tribunal e na mesma secção social.

Esta é uma situação inédita, num tribunal de recurso, onde agora há dois magistrados e um funcionário judicial indiciados por crimes graves, mas a continuarem a exercer funções.
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