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Correio da Manhã

Política
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Sampaio defende Tribunal Constitucional

"A maneira como se fala do Tribunal Constitucional é uma coisa de uma gravidade extrema", declarou o antigo Presidente da República.
13 de Outubro de 2013 às 08:49
Jorge Sampaio
Jorge Sampaio FOTO: Jorge Paula

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio repudiou as críticas ao Tribunal Constitucional de Christine Lagarde, diretora do FMI, e de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, defendendo que deve haver "um assomo patriótico" na defesa das instituições da democracia portuguesa.

"Repudio isso de uma forma frontal. Temos que ter um assomo patriótico das decisões que são tomadas, criticá-las, quando for caso disso, com certeza. Ameaçá-las é outra coisa", afirmou Jorge Sampaio em entrevista, ontem, ao programa ‘A propósito’, da SIC-Notícias.

Contudo, o ex-Presidente não se referia somente às críticas internacionais, considerando que "é uma coisa tristíssima" aquilo "que tem acontecido, quer exterior, quer interiormente, sobre o Tribunal Constitucional". "A maneira como se fala do Tribunal Constitucional é uma coisa de uma gravidade extrema", declarou.

Para Jorge Sampaio, o Tribunal Constitucional "tem dado provas, em largos anos, de uma jurisprudência que tem formatado a vida democrática e constitucional portuguesa" e é "uma peça essencial, sobretudo quando há cortes muito sérios em relação a princípios fundamentais, que têm que ser analisados pela instância que se criou para isso, princípios de justiça, da proporcionalidade".

"As pessoas só falam do jargão socializante da Constituição, isso não tem importância para o que estamos a discutir, os princípios fundamentais seriam sempre os de uma Constituição [democrática]", argumentou.

CORTES NAS PENSÕES AFETAM A "COESÃO SOCIAL PORTUGUESA"

Sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, o antigo Presidente da República considerou que "há um contrato intergeracional que se está a quebrar" e isso é "gravíssimo para a coesão social portuguesa". "Não podem ser sempre os mesmos e, sobretudo os mais frágeis, a quem as coisas acontecem todas", assinalou.

O antigo Chefe de Estado salientou também que "este é um momento muito difícil para qualquer governação", defendendo, por isso, a necessidade de um "compromisso". Defendeu, contudo, que soluções como um governo de salvação nacional estão "ultrapassadas".

CASO RUI MACHETE: "O QUE SE PASSOU FOI NEGATIVO"

Sobre as declarações de Rui Machete sobre Angola, em que o ministro dos Negócios Estrangeiros pediu desculpas públicas a Angola por investigações em curso a empresários angolanos, Sampaio ressalvou ser seu amigo, e não quis revelar se achava que se devia demitir, embora tenha afirmado que "o que se passou foi negativo".

"Permito-me publicamente achar que o senhor Presidente da República tem que fazer uma avaliação sobre o que é que isto quer dizer, ele que foi importante nas relações relações Portugal/Angola. O que é que isto quer dizer para futuro, o que é que isto quer dizer em relação ao Governo", afirmou.

Sem explicar como, Sampaio considerou que a resolução desta questão passa pelo ministro Rui Machete, pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

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