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Correio da Manhã

Política
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Sampaio desafia partidos

O Presidente da República disse ontem que continua disponível para ajudar a obter um entendimento entre as principais forças políticas, caso manifestem claramente uma coincidência de vontades e independentemente do resultado das próximas eleições legislativas de 20 de Fevereiro.
2 de Janeiro de 2005 às 00:00
Na sua mensagem de Ano Novo, Jorge Sampaio defendeu também que a estabilidade política é necessária à resolução dos problemas económicos, orçamentais e sociais do País. Lembrou que teve de enfrentar uma “sucessão imprevista de crises governamentais de 2004”, que levaram à dissolução da Assembleia da República, e apelou aos portugueses para que usem o seu voto para renovar a legitimidade democrática da Assembleia da República. “É preciso restaurar a estabilidade política. Para todos os democratas, a estabilidade política é uma condição e um valor, embora não absoluto”, defendeu Jorge Sampaio.
Tendo certamente presente que das próximas eleições poderá não resultar uma maioria absoluta, o Presidente entende que a Assembleia, com legitimidade renovada, “deve criar as condições políticas necessárias para responder, decisivamente à presente situação económica e orçamental que é preocupante”. Nesse pressuposto, Jorge Sampaio voltou a propor um “entendimento entre as principais forças políticas”, visando “melhorar as regras e metodologias de gestão orçamental, despolitizar as questões estritamente técnicas, aumentar a transparência das contas públicas e acordar princípios fundamentais”. O Presidente não especificou que partidos devem estabelecer esse compromisso, mas está bom de ver que se referia fundamentalmente aos partidos que, até agora, têm sido alternativa de poder, o PSD e o PS.
O chefe de Estado deixou claro que esse entendimento, que depende apenas de uma coincidência de vontades dos principais partidos, deve ter uma duração superior a quatro anos, porquanto, o que está em causa são questões fundamentais, tais como o saneamento das contas públicas, o financiamento das autarquias e das regiões autónomas, a gestão do sector da saúde e da sustentabilidade da segurança social. “Nestes domínios defendeu deve haver uma perspectiva a médio e longo prazos que transcende a duração nomal da legislatura . Ora, soluções estáveis com duração superior a quatro anos são cada vez mais difíceis, porquanto, como é sabido, pela primeira vez na história democrática do País, a legislatura foi interrompida a meio, embora houvesse uma maioria absoluta no Parlamento. Assim, para que a legislatura dure pelo menos quatro anos é necessário algo mais do que uma maioria absoluta: é necessário uma vontade inquebrantável não só dos partidos mas também do Presidente da República, seja ele qual for.
REPTO AOS PARTIDOS
Nos últimos anos empenhei-me em promover algum entendimento, quanto a estes grandes desafios, entre as principais forças políticas. Tal entendimento não visa esbater as suas saudáveis diferenças programáticas nem substituir o combate político democrático entre elas (...) Continuo disponível para ajudar à obtenção do mencionado entendimento, caso haja e se manifeste claramente uma coincidência de vontades nesse sentido por parte das principais forças políticas. O saneamento das finanças públicas exige rigor, realismo e grande sentido de responsabilidade de todas as forças políticas e sociais. Só assim será possível reencontrar a estabilidade financeira, renovando a confiança dos portugueses.
Jorge Sampaio
PSD DISPONÍVEL PARA PACTOS DE REGIME
O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, considerou ontem, em reacção à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, que o seu partido “sempre defendeu entendimentos” com outros partidos em áreas fundamentais e determinantes para o desenvolvimento do País.
“Enquanto partido da oposição ou com responsabilidades governamentais, o PSD sempre defendeu entendimentos e pactos em áreas fundamentais para o País e saúda que outros se juntem a nós”, afirmou Miguel Relvas, reagindo à mensagem de Ano de Novo de Jorge Sampaio.
O secretário-geral do PSD adiantou que espera do PS, depois das eleições legislativas, o “mesmo tipo de entendimento em áreas fundamentais e determinantes para o desenvolvimento do País”. O secretário-geral do PSD disse ainda que Portugal é o único País da União Europeia com um Parlamento dissolvido e com um Governo de gestão numa altura em que se está a trabalhar na definição do quadro comunitário de apoio para o período 2007-2013.
Ontem, o secretário-geral do PCP considerou, por seu lado, que um entendimento entre PS e PSD “não resolve” os problemas das finanças públicas e da competitividade existentes actualmente em Portugal. Para Jerónimo de Sousa, a solução passará obrigatoriamente por uma revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e pelo reforço do aparelho produtivo português. “Há normas que podem ser boas para a Alemanha, mas não para Portugal”, sustentou.
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