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Correio da Manhã

Política
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SAMPAIO PEDE CONCERTAÇÃO... CARAMBA

O Presidente da República manifestou esta terça-feira a sua “perplexidade e inquietação” face à ausência de um consenso partidário e de um debate político profundo sobre a recente criação de novos concelhos, avisando que a definição do espaço juridico-administrativo serve para unir e não dividir os portugueses.
8 de Julho de 2003 às 19:06
Jorge Sampaio
Jorge Sampaio FOTO: d.r.
Discursando na sessão solene de abertura da conferência “Ordenamento do Território e Revisão dos Planos Directores Municipais”, promovida na Figueira da Foz pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), esta terça-feira, Jorge Sampaio não fugiu à polémica política resultante das recentes decisões parlamentares de promover Canas de Senhorim e Fátima a concelhos e de rejeitar idêntica pretensão a Esmoriz, Samora Correia e Tocha.
Sem se referir às recentes decisões parlamentares em concreto, Sampaio abordou de forma directa a questão do ordenamento juridico-administrativo do território nacional português, afirmando que “a coesão e a competitividade dos territórios é um recurso nacional que não pode ser desbaratado”. O Presidente da República discursou contra a criação de fronteiras administrativas “aberrantes”, apelando a um consenso inter-partidário nestas decisões. Foi a falta deste consenso e de um debate político profundo nas recentes decisões que o deixaram perplexo e inquieto.
“A parte delicada do processo actualmente em curso de definição de novas unidades territoriais não pode deixar de exigir que seja conduzido com visão estratégica e liderança política, consensual ao nível nacional”, sublinhou o Presidente da República. A criação de fronteiras administrativas no território não deve, segundo Sampaio, dividir vizinhos, mas sim complementá-los. É por isso que insistiu na criação de uma dinâmica socio-política neste processo, envolvendo todas as partes, locais e centrais, por forma a que se chegue a resultados consensuais. “As coisas não se fazem só porque há um decreto-lei, é preciso uma dinâmica (...) É preciso maior concertação entre os portugueses, caramba!” sublinhou Jorge Sampaio.
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