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Correio da Manhã

Política
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SAMPAIO QUER LIVRO BRANCO

À chamada de atenção seguiu-se uma sugestão. O presidente da República criticou a Assembleia da República sobre a falta de ponderação na criação de novos municípios. Por isso, Jorge Sampaio optou ontem por sugerir um livro branco para os municípios.
15 de Julho de 2003 às 00:00
Jorge Sampaio quer estudos sobre municípios a-partidários
Jorge Sampaio quer estudos sobre municípios a-partidários FOTO: Tiago Petinga (Lusa)
O objectivo é claro: “Um estudo científico envolvendo personalidades das mais diversas áreas que permita elaborar diagnósticos a partidários sobre as divisões territoriais.” O mote foi dado num almoço com os líderes parlamentares e o presidente da Assembleia da República para fazer um balanço da sessão legislativa e apontar baterias para a próxima.
"Temos de nos habituar a estudos que não sejam partidários", sublinhou o chefe de Estado, insistindo que é a “desagregação” do território.
Sampaio não gostou do processo de criação de Canas de Senhorim e Fátima. Não tanto pela constituição de concelhos, mas pela forma como foi gerido o processo, dadas as pressões e as alegadas promessas eleitorais que levaram a esta decisão. O número um do Estado não desvendou aos deputados qual o caminho a seguir quando a nova Lei-Quadro dos municípios chegar a Belém. Mas a sua sugestão foi encarada como uma advertência por alguns dos presentes, sobretudo para o futuro. Ao que o CM apurou, a maioria considera que atitude de Sampaio pode ser um sinal de que não irá promulgar a lei. Pode levá-la a fiscalização preventiva ou até a vetá-la.
Para Belém ainda é cedo para avançar com qualquer cenário. Mas uma coisa é certa. Sampaio não está nada satisfeito com este caso.
Quanto à revisão constitucional, a maioria explicou ao presidente que pretende avançar com os trabalhos já em Outubro.
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