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Correio da Manhã

Política
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Saúde perde mais de 3500 funcionários

Justiça com menos 45 magistrados.
José Rodrigues 23 de Fevereiro de 2015 às 13:59
Paulo Macedo, ministro da Saúde
Paulo Macedo, ministro da Saúde FOTO: João Relvas/Lusa

O setor da Saúde em Portugal foi dos mais atingidos pela política de austeridade. Segundo a Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP), em três anos saíram da Função pública 3528 funcionários, 959 médicos, 2107 enfermeiros, 448 técnicos de diagnóstico e terapêutica e 14 técnicos de saúde.

A análise aos números do SIEP revela um panorama idêntico em quase todas as áreas sociais. Da Justiça, por exemplo, saíram 1218 profissionais entre 2011 e 2014: há menos 45 magistrados, 923 oficiais de justiça, 80 agentes da PJ e 170 guardas prisionais.

A Educação foi também muito castigada, com uma queda de 24 626 funcionários, 451 de investigação científica, 289 docentes universitários, 797 docentes do ensino politécnico e 23 089 educadores de infância e docentes do ensino secundário. No total, a Função Pública perdeu 71 365 funcionários em três anos, a maioria devido a reformas, mas que não foram substituídos.

Direito de resposta

Sobre a notícia publicada no dia 23 de fevereiro recebeu o Correio da Manhã o seguinte pedido de esclarecimento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS): 

"1. De acordo com a síntese estatística do emprego público, verificou-se um acréscimo de 959 médicos e não a saída de 959 médicos. Trata- -se de um erro, que carece de evidente retificação. 

2. Os dados veiculados na síntese estatística do emprego público correspondem ao universo das instituições públicas / Ministérios, incluindo profissionais de saúde em funções noutros Ministérios além do Ministério da Saúde. Os dados da ACSS, I.P. apenas dizem respeito ao Ministério da Saúde e às instituições do Serviço Nacional de Saúde. 

3. Acresce referir que os dados da síntese estatística do emprego público refletem o somatório das saídas de todas as administrações públicas, sendo que um funcionário pode sair de uma instituição e ser admitido por outra entidade do setor público. Esta situação reveste-se, no setor da saúde, de uma importância acrescida atendendo ao elevado nível de mobilidade de profissionais de saúde decorrente de uma situação de concorrência entre instituições de saúde, designadamente de médicos e enfermeiros. Recorrentemente e tal como confirmado pela ACSS, I.P., através do Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS, à extinção de um contrato corresponde, na grande maioria dos casos, à celebração de novo contrato com outra instituição do SNS. 

4. Os dados disponíveis pela ACSS e referentes aos anos em análise, 2011 a 2014, revelam aumentos de 1788 médicos e de 44 técnicos superiores de saúde. Por outro lado, registou-se uma redução de 1400 enfermeiros e 479 técnicos de diagnóstico e terapêutica." 

ACSS, I.P.

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