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Correio da Manhã

Política
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Secretas: Passos insiste que Governo não tinha plano

O primeiro-ministro voltou, esta segunda-feira, a negar que o Governo tenha solicitado ou recebido qualquer plano de reestruturação dos serviços de informações do ex-director do SIED Jorge Silva Carvalho, em resposta a uma pergunta do BE.
14 de Maio de 2012 às 17:26
"O Governo reitera os termos da resposta dada a 9 de Fevereiro, através da qual se esclareceu que não recebeu nem solicitou qualquer plano de reestruturação", escreveu Passos
'O Governo reitera os termos da resposta dada a 9 de Fevereiro, através da qual se esclareceu que não recebeu nem solicitou qualquer plano de reestruturação', escreveu Passos FOTO: Manuel de Almeida/Lusa

"O Governo reitera os termos da resposta dada a 9 de Fevereiro, através da qual se esclareceu que não recebeu nem solicitou qualquer plano de reestruturação do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) elaborado pelo ex-director do SIED Jorge Silva Carvalho", refere a resposta de Passos Coelho enviada ao grupo parlamentar do BE.

O primeiro-ministro refere ainda que "as recentes exonerações ocorridas no âmbito do SIRP" (do director-adjunto do SIED e do director do departamento comum de segurança do SIRP), "reportam-se, como oportunamente divulgado e é do conhecimento público, a duas situações concretas" e que tiveram lugar "no contexto" de uma investigação do Ministério Público.

"No seguimento dos inquéritos, bem como de uma sindicância interna levada a cabo pelo secretário-geral do SIRP, e porque o cabal esclarecimento dos factos exigia a realização de diligências que apenas podem ocorrer no âmbito do processo penal, o secretário-geral do SIRP solicitou a intervenção do Ministério Público, em requerimento dirigido à Procuradoria-Geral da República, a qual teve o desfecho agora divulgado", assinala Passos Coelho.

Na missiva ao BE, Pedro Passos Coelho afirma que "tem sido uma constante da atuação do Governo neste âmbito a defesa e salvaguarda da legalidade democrática, a par do normal funcionamento do SIRP" e que foi "precisamente com esses intuitos" que "determinou a abertura de dois inquéritos em 2011, de cujos resultados foi dado conhecimento ao Conselho de Fiscalização".

"Considera-se que quanto precede bem demonstra o empenho do Governo na clarificação atempada dos factos ocorridos e no apuramento de responsabilidades", conclui o documento.

Ainda quanto ao alegado envio de um plano por parte de Silva Carvalho ao Governo, o primeiro-ministro considera que "não existem elementos subsequentes" que motivem uma "correção" da sua resposta anterior, como sugere o BE na pergunta que enviou.

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