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Correio da Manhã

Política
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Seguro diz que Passos foi "desautorizado" por Crato

O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, afirmou nesta sexta-feira que o primeiro-ministro foi "desautorizado" pelo ministro da Educação, depois de o primeiro-ministro ter admitido um financiamento mais repartido na educação.
30 de Novembro de 2012 às 19:17
"Diria ao primeiro-ministro que se entenda com os seus ministros, para saberem o que é que querem", sublinhou líder do PS
'Diria ao primeiro-ministro que se entenda com os seus ministros, para saberem o que é que querem', sublinhou líder do PS FOTO: Arménio Belo/Lusa

Segundo o líder socialista, o primeiro-ministro "surpreendeu todos os portugueses" ao anunciar que "era necessário que as famílias fizessem um esforço, com os seus rendimentos, para pagarem o ensino secundário".

"Isso é inaceitável. E o ministro da Educação, passadas umas horas veio dizer, que isso nunca esteve em cima da mesa", apontou António José Seguro, em declarações aos jornalistas durante uma visita oficial a Vila Nova de Cerveira.

Por isso mesmo, considerou, o ministro Nuno Crato "veio desautorizar o primeiro-ministro", pouco depois do anúncio de Pedro Passos Coelho.

"Diria ao primeiro-ministro que se entenda com os seus ministros, para saberem o que é que querem", sublinhou.

"Mas o Partido Socialista sabe o que quer. Não haverá propinas no ensino secundário em Portugal", rematou.

Em entrevista à TVI, na quarta-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse que a Constituição da República Portuguesa permite mais alterações às funções do Estado no sector da educação do que no da saúde, no âmbito do corte previsto de "pelo menos" quatro mil milhões de euros na despesa pública.

"Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa, que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso", considerou Passos Coelho.

A esta declaração seguiram-se, na quinta-feira, vários pedidos de explicações, nomeadamente da oposição, com PS e PCP a quererem o ministro da Educação no Parlamento, para explicar que "propinas" ou "regime de co-pagamento" o governo pretende para níveis de ensino que, até agora, são gratuitos.

Na quinta-feira à noite, o Ministério da Educação afirmou que não está posta em causa a escolaridade obrigatória gratuita.

"Nunca o Governo pôs em causa a gratuitidade da escolaridade obrigatória", referiu o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

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