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Correio da Manhã

Política
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Seguro pressiona Passos no tratado

Pode ser a próxima crise no PS, mas o tratado orçamental europeu terá o voto favorável dos socialistas. Ontem, o secretário-geral do partido colocou a pressão sobre a maioria, da coligação PSD/CDS, sob pena de "um duro golpe no consenso europeu". O objectivo é garantir a aprovação de uma resolução que acautele um protocolo adicional, a negociar na Europa, de convergência económica e fiscal, ainda que já existam divisões entre deputados do maior partido da Oposição.
9 de Abril de 2012 às 01:00
Líder do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro têm conversado sobre o tema
Líder do PS, António José Seguro, e o primeiro-ministro têm conversado sobre o tema FOTO: Bruno Simão

"Não me passa pela cabeça que o primeiro-ministro dê orientações aos deputados da maioria PSD/CDS para votarem contra a resolução proposta pelo PS", afirmou Seguro à Lusa.

O ponto mais polémico é a forma como se inscreve a chamada regra de ouro - limite de 0,5% ao défice. Se o PSD já recuou e aceita inscrevê-la na lei de enquadramento orçamental, sem mexidas de fundo na Constituição, o PS só quer que esta disposição seja alterada com valor reforçado: voto a favor de 116 deputados e não de dois terços (153 deputados), como pedem os sociais-democratas.

O impasse tem de ser resolvido até quinta-feira, dia 12, data da discussão no Parlamento. A votação é na sexta-feira, dia 13, após o debate com Passos Coelho. Porém, figuras socialistas como Mário Soares já se mostraram contra o tratado, e alguns deputados do PS, como João Galamba, devem desalinhar.

CONTRA-RELÓGIO NO PSD

O primeiro-ministro, Passos Coelho, desafiou o PS nas últimas três semanas a aceitar que o travão ao défice tenha um valor constitucional. Na bancada ‘laranja', caberá ao líder parlamentar, Luís Montenegro, assegurar o consenso. Tudo para que o texto passe no crivo do Tribunal de Justiça Europeu. Os socialistas, para já, não mostram flexibilidade, até para garantirem espaço de manobra nas negociações. E apresentam um caderno de encargos: reforço do papel do Banco Central Europeu, programação da alocação dos fundos em função da Estratégia Europa 2020, e progressiva convergência fiscal, designadamente através da criação de uma taxa sobre as transacções financeiras internacionais, entre outras.

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