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Correio da Manhã

Política
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Selminho e donos de terreno recorrem para a Relação

Venda do terreno na zona da Arrábida contemplava 2260 metros quadrados mas tribunal diz que 1661 metros são da autarquia.
J.E.C. 27 de Fevereiro de 2019 às 09:07
Parcela da calçada da Arrábida tem cerca de 1620 m2 e uma vista privilegiada para o rio Douro
Rui Moreira
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira
Parcela da calçada da Arrábida tem cerca de 1620 m2 e uma vista privilegiada para o rio Douro
Rui Moreira
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira
Parcela da calçada da Arrábida tem cerca de 1620 m2 e uma vista privilegiada para o rio Douro
Rui Moreira
O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira
A imobiliária Selminho - propriedade da família do autarca do Porto, Rui Moreira - e o casal que em 2001 vendeu à empresa um terreno na Arrábida, no Porto, interpuseram recurso para o Tribunal da Relação.

Em causa está a sentença de primeira instância que determinou que parte do terreno é propriedade municipal.

"Estão verificados todos os requisitos de que depende o usucapião do terreno de que a Selminho se arroga proprietária", diz a defesa da imobiliária e do casal no recurso.

Na primeira decisão, o tribunal diz que 1661 dos 2260 metros quadrados vendidos são da Câmara do Porto.
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