"O PREÇO DA GASOLINA DEVE BAIXAR"
Correio da Manhã – Com a falência do Lehman Brothers e a turbulência dos mercados, o que podem esperar os portugueses da crise?
Paula Teixeira da Cruz – Não ficaremos imunes a um clima económico que é o pior desde 1929. Não há como não desejar que se instaure medidas neoproteccionistas. Porque quando tudo corre bem pode-se ser liberal à vontade. Quando tudo corre mal, não há é como não ressuscitar o velho Keynes. Agora, é preciso que o Governo tome medidas enérgicas para fazer um controlo de danos.
Marta Rebelo – Não lhe chamaria a maior crise desde 1929 mas seguramente a maior desde o 11 de Setembro. A verdade é que os mercados financeiros norte- -americanos vêm dando sinais desde há ano e meio. Mas podemos constatar que o governo norte-americano não adoptou as medidas enérgicas que, porventura, deveria ter adoptado. Portugal sentirá os seus efeitos como qualquer economia. Não só o nosso Governo como todos os governos vão adoptar medidas proteccionistas, porque é impossível deixar os mercados a funcionar livremente.
P.T.C. – Não é verdade que não tenha havido uma intervenção do governo norte-americano. Tanto que nacionalizou. Por outro lado, não deixa de ser irónico que quem dá sinais de poder controlar danos é a China. Cada vez é mais nítido que estamos a passar de época.
M.R. – Eu não disse que o governo norte-americano não tinha intervindo. Eu julgo é que a intervenção norte-americana não foi suficientemente musculada.
– Que tipo de medidas proteccionistas serão necessárias?
P.T.C. – Desde logo medidas de boas práticas, e em casos extremos de degradação uma nacionalização como assistimos nos EUA. Mas, felizmente, não há indícios disso em Portugal.
M.R. – Num contexto nacional e não de nacionalizações, o secretário de Estado do Tesouro frisou há dias a relevância de ter um banco em mãos públicas.
– A actual situação comprova a necessidade de privatizar a Caixa Geral de Depósitos?
P.T.C. – Não diria que comprova, embora eu não seja, nem nunca fui, favorável à privatização da Caixa Geral de Depósitos. O que comprova é a necessidade de fiscalização.
– Que efeito poderão ter as declarações do ministro da Economia a pedir a baixa do preço dos combustíveis? Manuel Pinho admitiu a intervenção do Governo.
M.R. – O preço da gasolina deve baixar, é vital neste cenário de crise económica, e o ministro fez bem em fazer estas declarações. Apesar de não especificado o que pretendia fazer, revelou-se algo adverso aos preços administrativamente fixados.
P.T.C. – A Europa acompanhou a descida do preço do petróleo. Não há razão para não acontecer em Portugal. Penso que o ministro da Economia andou bem e mal. Andou bem quando deu o sinal no sentido da necessidade da baixa dos preços, mal ao dar um sinal fraco. Estamos a viver uma situação de excepção, em que os mercados estão a dar sinais de grande fragilidade. A excepcionalidade da situação económica pode vir a justificar uma medida administrativa excepcional.
– Regulação dos preços...
P.T.C. – Intervenção directa do Governo a regular os preços. É evidente que não desconheço, no seio da Europa e da legislação que temos, o que isso significa.
M.R. – Não ponho de parte que, no futuro, essa questão se coloque. Também não ponho de parte que o Governo esteja pronto para adoptar uma medida dessa intensidade. Parece-me é que Manuel Pinho preferiu não avançar por aí.
RELAÇÃO BELÉM E S. BENTO
– Consideram que existe tensão nas relações entre o Presidente da República e o primeiro-ministro?
P.T.C. – Não me parece que seja um problema de tensão. O Presidente da República é o garante do regular funcionamento das instituições. Sempre disse que faria uma cooperação estratégica, o que significa que concordará quando concordar e não deixará de alertar sempre que entender que as medidas comportam um grau de determinado risco. É isso que tem feito. O que é que pode ter contribuído para esta intensidade de desacordos? A intensidade com que o Governo tem mexido em diplomas estruturais. Quanto ao alerta na Justiça, penso que é muito pertinente. Não temos Estado saudável sem uma Justiça saudável, e ela não está de boa saúde.
M.R. – Também não concordo que haja uma tensão especial entre o Presidente e o Governo. É o papel que constitucionalmente está atribuído ao Chefe de Estado e é normal que ele o exerça da forma que entende. Houve, de facto, uma concentração de momentos reveladores de estratégia cooperante nos últimos meses que tem a ver com o facto de o Governo do PS mexer em diplomas estruturantes. E ainda bem que o faz.
P.T.C. – Mexer em diplomas estruturantes não é necessariamente um bom sinal. Importa ver se tem mérito ou demérito.
M.R. – Não encontro qualquer demérito.
"ANTÓNIO COSTA FOI HÁBIL"
– O acordo entre António Costa e Helena Roseta em Lisboa pode indiciar uma frente de esquerda nas autárquicas?
M.R. – É natural que António Costa tenha de alargar a sua maioria à esquerda. Tenho dificuldade em ver, dada a proximidade de eleições, quer o PCP, quer o BE a sacrificarem estratégias nacionais em homenagem a uma coligação lisboeta.
P.T.C. – Não considero que um movimento possa ser apropriado como de esquerda ou de direita. O movimento, tal como já havia acontecido com o BE, perde, e perde muito. António Costa foi extremamente hábil tanto quanto a falta de habilidade de quem aderiu ao que é uma coligação material. Relativamente às eleições, não me parece que o BE e o PCP se estejam a rever neste executivo.
– Estaria disponível para se candidatar?
P.T.C. – Sou pessoa realizada, motivada na minha actividade profissional.
"NÃO COMPREENDO ESTE PSD"
– O PSD tem condições para fazer mais algum congresso antes das legislativas de 2009?
P.T.C. – Esta direcção está legitimadíssima. Não faz falta um congresso. Agora, tudo depende da natureza e dos fins do mesmo: para um debate de ideias, para um tocar a reunir antes do acto eleitoral, teria as suas virtualidades.
M.R. – Não compreendo este PSD. E lembrava o professor Marcelo Rebelo de Sousa e aquilo a que chamava "o regresso dos líderes":o regresso de Luís Filipe Menezes à ribalta é risível, Marques Mendes, realmente, agita as águas, Passos Coelho tem estado quieto dentro da sua própria inquietude. A minha única dúvida é se estes vários PSD vão resistir à tentação de realizar um novo congresso.
P.T.C. – É injusta a referência a Luís Marques Mendes: a publicação do livro nada tem a ver com o regresso dos líderes nem pretende agitar, de forma alguma, o que quer que seja.
O CUMPRIMENTO A FÁTIMA FELGUEIRAS
Marta Rebelo encara este cumprimento do primeiro-ministro à autarca de Felgueiras como protocolar. Fátima Felgueiras, acusada no processo ‘Saco Azul’, já foi autarca pelo PS. Hoje é independente. A deputada realça a transferência de competências na área da Educação nas 92 câmaras presentes na cerimónia. Paula Teixeira da Cruz frisa que houve " pouquíssima ou nenhuma preocupação" de José Sócrates com a "ética na política". E recorda que nem Lisboa aderiu ao protocolo.
MARTA REBELO
CRISE INTERNACIONAL
O preço da gasolina deve baixar, é vital neste cenário de crise económica, e o ministro fez bem em fazer estas declarações.
RELAÇÕES ENTRE BELÉM E SÃO BENTO
(...) Não concordo que haja tensão (...). É o papel que constitucionalmente está atribuído ao Chefe de Estado e é normal que ele o exerça da forma que entende.
ACORDO ENTRE ANTÓNIO COSTA E HELENA ROSETA
Tenho dificuldade em ver, dada a proximidade de eleições, quer o PCP, quer o BE a sacrificarem estratégias nacionais em homenagem a uma coligação lisboeta.
PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
CRISE INTERNACIONAL
Estamos a viver uma situação de excepção (...). A excepcionalidade da situação económica pode vir a justificar uma medida administrativa excepcional.
RELAÇÕES ENTRE BELÉM E SÃO BENTO
Não me parece que seja um problema de tensão. O Presidente da República é o garante do regular funcionamento das instituições.
ACORDO ENTRE ANTÓNIO COSTA E HELENA ROSETA
António Costa foi extremamente hábil tanto quanto a falta de habilidade de quem aderiu ao que é uma coligação material.