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SENTENÇA DO CASO MODERNA ADIADA

A leitura do acórdão do caso Moderna foi adiada, uma decisão justificada pelo colectivo de juízes devido à ‘excepcional complexidade’ do caso.

07 de outubro de 2003 às 16:58

A parte do acórdão relativa à matéria de facto está quase concluída, segundo avança a rádio TSF. O adiamento da leitura do acórdão prende-se com as conclusões sobre a matéria de direito, já que os magistrados pretendem ter mais tempo para elaborar o seu relatório.

O colectivo de juízes, composto pela juíza presidente Manuela Barracosa e pelos juízes Jorge Raposo e Ricardo Cardoso, vão invocar uma prerrogativa especial prevista na lei para adiara o anúncio da sentença.

O acórdão deveria ser conhecido quarta-feira, 8 de Outubro, mas esta sessão do Tribunal fica agora reservada para que os juízes ouçam os advogados dos 13 arguidos sobre questões concretas acerca dos factos descritos na acusação.

Nesta sessão deverá ser anunciada a nova data para a leitura do acórdão, o que poderá acontecer até ao dia 7 de Novembro. Segundo a lei, o julgamento não pode ficar parado mais de 30 dias, sob pena da perda de eficácia da prova já produzida.

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