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Correio da Manhã

Política
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Cronologia do OE2022: Sete dias com cenários de crise, 'chumbos' à esquerda e reabertura das negociações

Votação na generalidade do Orçamento está agendada para dentro de 10 dias, em 27 de outubro.
Lusa 17 de Outubro de 2021 às 18:37
António Costa, Orçamento de Estado
João Leão entregou o Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
António Costa, Orçamento de Estado
João Leão entregou o Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
António Costa, Orçamento de Estado
João Leão entregou o Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
Orçamento do Estado para 2022 entregue no Parlamento
Após sete dias de tensão, queixas, críticas e acusações ao Governo, regressam, na semana que começa segunda-feira, as negociações com os partidos da esquerda, PAN e deputadas não inscritas sobre o Orçamento do Estado de 2022 (OE2022).

No sábado à noite, um dia depois de ter recebido delegações partidárias no Palácio de Belém, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que fez em público e privado o que podia para prevenir junto dos partidos uma crise política.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que espera diálogo sobre o Orçamento nos próximos dias, entre Governo e partidos, e sublinhou: "O cenário não só mais desejável, mas mais natural é não haver crise política."

Hoje, ao fim da manhã, o Governo fez saber que quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento e que pediu ao Bloco de Esquerda (BE) que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto. À tarde, o BE informou que vai enviar ao Governo propostas de articulado de nove pontos negociais colocados em cima da mesa no início de setembro.

A votação na generalidade do Orçamento - que, se não tiver alterações, tem o voto contra do PCP, BE e PEV - está agendada para dentro de 10 dias, em 27 de outubro.

Filme dos acontecimentos dos últimos sete dias:

11 de outubro, segunda-feira

O Governo apresenta o OE2022 no parlamento e no próprio dia o ministro das Finanças, João Leão, afirma abertura política para negociar a proposta com os partidos num quadro "de escolhas" e de "responsabilidade".

Horas antes, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já tinha convocado os partidos com representação parlamentar para audiências na sexta-feira, 15 de outubro, sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2022.

12 de outubro, terça-feira

O grupo parlamentar do PCP anuncia que a proposta de Orçamento do Estado para 2022, tal como está, terá "o voto contra" do partido, sustentando que "não dá sinais" para resolver os problemas do país.

É a primeira vez, desde 2015, quando ajudou a viabilizar orçamentos do Governo do PS, que o PCP antecipa o voto contra ainda antes da votação, na generalidade, e de ser discutido e votado ao pormenor no parlamento.

A deputada do BE Mariana Mortágua avisa que se a proposta mantiver o "estado atual das coisas", "dificilmente haverá condições" para a bancada bloquista viabilizar o Orçamento do Estado, a exemplo do que aconteceu no ano passado.

À direita, Iniciativa Liberal, Chega e CDS-PP anunciam o seu voto contra o OE2022.

13 de outubro, quarta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa avisa que um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2022 "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições antecipadas, com "seis meses de paragem na vida nacional" e com a "paragem em muitos fundos europeus".

Depois de tanto PCP como BE terem acenado com o voto contra à proposta governamental de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, o Presidente considera que "as pessoas devem pensar duas vezes nas consequências dos passos que dão".

Em entrevista à Antena 1, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, adverte que, se não houver acordo à esquerda para a viabilização do Orçamento, "todos" saem a perder e defende que as negociações devem prolongar-se até à votação final global.

O presidente do PSD, Rui Rio, responsabiliza PS, PCP e BE por uma eventual crise política.

Rio apela ainda ao conselho nacional que pondere na quinta-feira o adiamento da marcação de eleições diretas, para 04 de dezembro, e do congresso, em janeiro, para depois da votação do Orçamento do Estado, devido à possibilidade de este ser chumbado.

"Se este Orçamento não passar, como pode acontecer, o PSD é apanhado em plenas diretas e completamente impossibilitado de disputar as eleições legislativas taco a taco", alerta.

14 de outubro, quinta-feira

O primeiro-ministro, António Costa, reúne-se com o grupo parlamentar do PS e promete uma atitude de "humildade", sabendo ouvir ao longo das negociações do Orçamento, num discurso em que avisou que o parlamento terá de debater e fazer escolhas sobre as prioridades orçamentais para 2022.

Em entrevista ao jornal Público, a deputada e dirigente do BE Mariana Mortágua afirma que o seu partido exige, para viabilizar o OE2022, "um acordo político com o Governo" por escrito que inclua "medidas orçamentais" e também "medidas da organização da sociedade e da economia".

No PSD, o eurodeputado Paulo Rangel aproveita o conselho nacional realizado na quinta-feira para anunciar que é candidato à liderança do partido nas próximas eleições diretas. Na reunião, é chumbada a proposta de adiamento das diretas feita pelo líder do partido, mantendo-se a data de 04 de dezembro. Rui Rio não diz se se recandidata.

15 de outubro, sexta-feira

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda exige que um eventual acordo seja alcançado antes da votação na generalidade, agendada para 27 deste mês.

O primeiro-ministro, António Costa, defende que a aprovação do Orçamento do Estado não se prende em questões formais, admite um "acordo escrito", como pediu o BE, e recusa dramas, lembrando o "inferno" da covid-19. "Se quiserem um acordo escrito, esse não é o problema. Não vamos perder-nos aqui em questões de forma. A construção de um Orçamento não é um debate entre partidos, é um debate entre quem governa, quem legisla e o conjunto da sociedade portuguesa, o conjunto dos cidadãos. E a preocupação fundamental que temos de ter é ter um bom orçamento, que responda aquilo que são as prioridades do país", afirma.

O secretário-geral do PCP diz que não houve, até sexta-feira, progressos no sentido de viabilizar a proposta de OE2022, que reitera ser insuficiente para resolver os problemas do país. "Posso afirmar que não tem havido grande evolução [no sentido de viabilizar a proposta de OE2022]", declara Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República.

O líder do PSD, Rui Rio, anuncia que vai propor à direção nacional do partido o voto contra no OE2022, à saída de uma audiência com o Presidente da República no Palácio de Belém, em Lisboa. Rio disse haver 50% de probabilidades de existir uma crise política causada pelo 'chumbo' do Orçamento, reiterando a sua preocupação por o PSD ter avançado com a marcação de diretas e congresso.

A porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, recusa fazer o "'bluff' político" de acenar com votos contra o Orçamento do Estado, reiterando que o sentido de voto continua em aberto.

16 de outubro, sábado

O Presidente defende que fez em público e privado o que podia para prevenir junto dos partidos uma crise política e afirma que espera diálogo sobre o Orçamento nos próximos dias.

Marcelo Rebelo de Sousa insiste em que "a alternativa a uma passagem do Orçamento é obviamente umas eleições antecipadas" e que, na sua perspetiva, "o cenário não só mais desejável, mas mais natural é não haver crise política".

E assinala que "faltam nove dias" para a votação na generalidade da proposta do Governo.

O dirigente do Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) José Luís Ferreira considera que, "com este silêncio do Governo" relativamente à negociação do Orçamento do Estado com o PEV, "dá ideia" de que o entendimento à esquerda "é para morrer".

Questionado sobre se este momento parece ser o fim da solução governativa dos últimos anos, baseada em entendimentos entre o PS e os partidos à sua esquerda, o dirigente e deputado do PEV respondeu: "Sim, eu acho que há indícios que apontam para esse sentido".

17 de outubro, domingo

O Governo quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento do Estado e solicitou ao Bloco de Esquerda (BE) que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto.

Estas informações sobre as negociações sobre o Orçamento do Estado para 2022 são transmitidas à agência Lusa por fonte do Governo. "Nesta semana vamos ter reuniões e queremos reunir-nos com todos os partidos", diz a fonte.

O Governo "continua a trabalhar com vista a alcançar mais aproximações com os partidos PCP, BE, PAN, PEV e deputadas não inscritas", refere.

Escassas quatro horas depois, o BE anuncia que vai enviar ao Governo propostas de articulado de nove pontos negociais colocados em cima da mesa no início de setembro e que não tiveram resposta.

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