Sete presidentes de câmara da Madeira suspendem mandatos devido a eleições regionais

Sete dos 11 presidentes das câmaras municipais da Madeira suspendem a partir desta segunda-feira os seus mandatos autárquicos, por integrarem as listas de diferentes partidos que concorrem às eleições regionais de 23 de março.

Na lista do PSD/Madeira estão incluídos Ricardo Nascimento (Ribeira Brava), António Garcês (São Vicente) e Carlos Teles (Calheta), que cumprem o terceiro e último mandato nos respetivos municípios.

Carlos Teles ocupa o 9.º lugar da candidatura social-democrata, Ricardo Nascimento o 14.º e António Garcês o 17.º.

O mesmo acontece com o social-democrata Leonel Silva, que lidera a autarquia de Câmara de Lobos, cargo que assumiu por ser vice do presidente Pedro Coelho quando este foi eleito deputado pelo círculo da Madeira para a Assembleia da República. Leonel Silva figura na candidatura do PSD/Madeira em 12.ºlugar.

No caso do PS/Madeira, suspendem os respetivos mandatos o presidente do município do Porto Moniz, no norte da ilha da Madeira, Emanuel Câmara, que é o 3.º da lista socialista, e Ricardo Franco, responsável pela autarquia de Machico, que surge na 10.ª posição.

Em Santa Cruz, o presidente do município do JPP, Filipe Sousa, a cumprir o seu terceiro mandato na autarquia, é o número dois da lista deste partido às regionais de março.

Excetuando o autarca de Câmara de Lobos, todos os outros seis presidentes dos municípios já foram candidatos e suspenderam os mandatos nas eleições regionais antecipadas de 2024.

Todos estes candidatos manifestaram a vontade de regressar após o período eleitoral para terminar o seu mandato autárquico. Assim, neste período eleitoral, serão substituídos interinamente pelos seus vice-presidentes.

Em Câmara de Lobos, Leonel Silva será substituído por Sónia Pereira, na Ribeira Brava, Jorge Santos assume as funções de Ricardo Nascimento, enquanto em São Vicente será Fernando Góis a assegurar o cargo de António Garcês e Doroteia Leça o de Carlos Teles na Calheta.

Os socialistas Nuno Moreira substituem Ricardo Franco em Machico e Luís Teixeira vai ocupar as funções de Emanuel Câmara no Porto Moniz, no norte da ilha da Madeira.

No caso de Santa Cruz, visto que o número dois da lista do JPP, Miguel Alves, recusa o cargo, será a número três, Élia Ascensão a voltar a ser a presidente do município deste concelho contíguo a leste do Funchal.

Filipe Sousa já sugeriu o nome de Élia Ascensão para o substituir quando deixar de ser o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Os madeirenses são chamados às urnas em 23 de março para escolher os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira numas eleições regionais antecipadas e das quais sairá o presidente do Governo Regional.

O executivo da Madeira minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque, foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do governo madeirense e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um deles - Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura - foi arquivado pelo Ministério Público.

A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março - o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas), um da IL e um do PAN.