Comemorações dos 50 anos das eleições autárquicas "deverão arrancar" em 12 de dezembro.
O social-democrata Artur Torres Pereira, antigo presidente da Câmara de Sousel e primeiro presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), vai presidir à Comissão para as Comemorações do 50.º aniversário das Eleições Autárquicas, segundo um despacho esta segunda-feira publicado.
Segundo uma nota do Ministério da Economia e da Coesão Territorial, prevê-se que as comemorações dos 50 anos das eleições autárquicas "deverão arrancar" em 12 de dezembro, data em que se assinalam "os primeiros atos eleitorais para os órgãos autárquicos", que ocorreram em 1976.
Além de Torres Pereira, compõem a comissão Pedro Pimpão dos Santos (PSD), presidente da Câmara de Pombal e da ANMP, Francisco Branco de Brito (PSD), presidente da União de Freguesias de Évora e da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), e Fernando Santos Pereira (PSD), presidente da Assembleia Municipal de Barcelos e da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
A socialista Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos e ex-presidente da ANMP, e Isabel Damasceno (PSD), ex-presidente da Câmara de Leiria e ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Centro são os restantes elementos da comissão.
De acordo com o despacho do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, publicado hoje em Diário da República, "entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde a data da sua assinatura", em 10 de agosto.
A comissão, como determina a resolução do Conselho de Ministros que a criou, será responsável pelo programa oficial das comemorações, acompanhado de uma previsão de encargos, estipulados desde logo no máximo de um milhão de euros para este ano e 2027.
A comissão, salientou o Ministério, organizará "o programa oficial das comemorações, que durarão um ano inteiro, bem como colaborará com outras entidades, públicas ou privadas, na promoção e realização de iniciativas que se enquadrem nos objetivos" das celebrações.
"Nos últimos 50 anos, as autarquias locais estiveram na linha da frente do progresso e do bem-estar das populações. Foram essenciais à criação de infraestruturas e equipamentos públicos, agora são decisivas no desenvolvimento económico e social", afirmou o ministro Manuel Castro Almeida, citado na nota.
Para o secretário de Estado Silvério Regalado, "as eleições autárquicas foram determinantes para aproximar a democracia das pessoas, dando ao poder local um papel central na resposta aos desafios concretos dos territórios", nomeadamente no "combate às desigualdades e às assimetrias, promovendo maior coesão".
A resolução do Conselho de Ministros, publicada em 26 de junho, para a realização das comemorações, considerou que em 12 de dezembro de 1976, o país "deu um passo decisivo na consolidação da sua democracia, ao realizar as primeiras eleições autárquicas pós-25 de abril de 1974".
"O poder local afirmou-se como uma escola de cidadania ativa, de participação cívica e de compromisso democrático", lê-se na resolução.
Neste percurso, acrescenta-se, "foi também espaço de pluralismo e de diversidade democrática, integrando diferentes sensibilidades políticas e projetos autárquicos, unidos pelo objetivo comum de servir o interesse público e de fortalecer a democracia a partir da sua base mais próxima".
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.